RECRUDESCÊNCIA DA GUERRA CIVIL. ACORDO ENTRE OS PAULISTANOS E OS JESUÍTAS REINTEGRADOS EM SEU COLÉGIO. A PACIFICAÇÃO DO CONDE DE ATOUGUIA. RENOVAMENTO DE HOSTILIDADES. O ACORDO DO OUVIDOR PORTUGAL
INESPERADAMENTE surgiu gravíssimo caso pessoal que promoveu a maior recrudescência de paixões, um crime passional cometido por Alberto Pires, filho de um dos maiores potentados da vila Salvador Pires, e de uma mulher de extraordinária energia e pugnacidade Inês Monteiro de Alvarenga, alcunhada a Matrona.
Matou a sua mulher, Leonor de Camargo Cabral, sob pretexto de adultério. Era ela sobrinha da grande irmandade dos Camargos, todos homens do maior prestígio e situação social. Este caso é sobremodo obscuro e controvertido. Supõe Pedro Taques que o amante de Leonor seria seu concunhado Antônio Pedroso de Barros, grande sertanista e potentado em arcos a quem Alberto Pires também assassinou numa emboscada. Mas a esta versão contradizem os documentos do inventário de Antônio Pedroso. Parece fora de dúvida que ele pereceu assassinado pelos seus índios rebelados. O que não padece contestação é o uxoricídio praticado por Alberto Pires.
Pretenderam os Camargos desforçar-se do assassino refugiado na fazenda materna. A esta puseram cerco e como ameaçassem arrasá- la, entregou-se o criminoso que conduzido a São Paulo partiu com destino à Bahia onde deveria ser julgado pela Relação do Estado do Brasil. Separada do filho a Matrona também o seguiu via Parati para o Rio de Janeiro onde ao chegar soube que durante a travessia fora Alberto Pires atirado ao mar.Voltando a São Paulo e violenta como era instigou os seus parentes a sanguinolento desforço. E assim recrudesceram as operações bélicas da luta civil da qual aliás se originou a “catástrofe da destruição da casa de D. Inês Monteiro uma das maiores daquele tempo”, escreve Pedro Taques.
Eram os principais caudilhos dos Pires o ancião João Pires, homem de grandes posses, Francisco Nunes de Siqueira, Fernão Dias Pais, Henrique da Cunha Lobo e Garcia Rodrigues Velho. E dos Camargos os irmãos Fernando de Camargo, o Tigre, e José Ortiz de Camargo além do ilustre sertanista Domingos Barbosa Calheiros.
Nomeado Ortiz ouvidor da Capitania, opuseram-se os Pires, a que tomasse posse do cargo. Em 1652 estavam os Camargos em maioria na Câmara e ele organizou a seu talante as listas dos pelouros para 1653. Ex proprio marte prorrogou os poderes da Câmara de 1652, e este procedimento, provocador de enormes protestos, levou o Ouvidor-Geral da Repartição do Sul, Dr. João Velho de Azevedo, a vir a São Paulo apoiado naturalmente pela parcialidade dos Pires. Fugiram os Camargos e o magistrado arrombando a porta da Casa do Conselho procedeu à eleição da nova Câmara. Partiram os irmãos Camargo para a Bahia a solicitar do Governador- Geral ordens para que se empossasse José Ortiz. Ao mesmo tempo enviava o Dr. Azevedo à Relação do Estado a devassa contra eles instaurada, relatório em que lhes fazia as mais graves acusações pedindo a aplicação das mais severas penas inclusive a capital e o confisco dos bens. Encetou-se 1654 sob as maiores apreensões. A nova Câmara declarava-se solidária com a antecessora mas Ortiz conseguiu quanto desejava. A 7 de fevereiro chegava a São Paulo acompanhado pelo Capitão- mor da Capitania. Estava “a terra em perigo de se perder pelos tumultos que havia com o gentio em armas nesta vila” reza a ata deste dia. Exigiu a Câmara que Ortiz exibisse a provisão do Governador- Geral e o acórdão da Relação que o reintegrava na Ouvidoria e esta exigência causou a mobilização de toda a geração Camargo. Já nesta época porém houvera composição entre os paulistas e os jesuítas.
Salvador Correia, com o prestígio enormemente acrescido graças ao êxito de sua gloriosa jornada da recuperação de Angola, fora o agente deste apaziguamento. Entrara em entendimento com os chefes Pires sobretudo com João Pires e Fernão Dias Pais e afinal conseguiu o acordo de 12 de maio de 1653 graças ao qual voltaram os exilados ao seu colégio mediante a formal promessa de não acoitarem os índios fugidos aos moradores nem publicarem o breve papal de Urbano VIII. No ano seguinte prestava o Padre Provincial Simão de Vasconcelos assinalado serviço aos paulistas tomando a iniciativa de impedir novo e sangrento choque entre as facções em luta, iniciativa da qual resultou o acordo de 9 de fevereiro de 1654. Conseguiu que se desse posse da ouvidoria a Ortiz “conservando-se tudo sem alteração quanto ao governo municipal”. Comprometia-se o novo ouvidor a não se intrometer no que deixara e dispusera o Ouvidor João Velho. Mas não cumpriu o prometido, ao que parece, e como perdesse o apoio do Governo Geral com a saída do Conde de Castelo Melhor foi substituído por um Miguel de Quevedo e Vasconcelos. Era este muito ligado aos Pires. Reacendeu-se a luta da qual não temos senão muito escassos e obscuros pormenores. A ela se enxertou a pendência com o vigário Albernaz que em 1655 via-se pela segunda vez deposto. Em fins de 1654 enviava D. João IV à Câmara uma carta régia aplaudindo o que fizera o Ouvidor Azevedo e censurando a proteção do Conde de Castelo Melhor a Ortiz. E a decisão real provocou como de esperar o mais intenso júbilo por parte dos Pires.
Até agora não se descobriram relatos capazes de dar nítida idéia dos acontecimentos que ensangüentaram São Paulo e suas cercanias naqueles milésimos sombrios. Cremos que uma intervenção eclesiástica promoveu mais uma tentativa de pacificação da qual resultou a ida à Bahia de representantes de ambos os partidos a fim de se entenderem com o novo Governador-Geral, o Conde de Atouguia. Por parte dos Camargos partiu Ortiz, pela dos Pires, Francisco Nunes de Siqueira, homem para o tempo e o meio, muito ilustrado, “bom gramático latino, bastantemente instruído na lição dos livros forenses, com bom aplauso entre os doutos”.
Desta embaixada decorreu a famosa portaria de 24 de novembro de 1655 concedendo geral anistia. Suspendendo-se os trâmites da devassa do Dr. Velho, ajustou-se que os roéis dos pelouros fossem organizados por três partidários dos Pires e outros tantos dos contrários.
Estes organizadores da chapa não seriam os “cabeças de bando e sim homens dos mais zelosos e timoratos”.
A constituição das futuras Câmaras Municipais se faria de modo que nelas houvesse sempre um juiz e um vereador de cada um O mais velho documento iconográfico paulistano ocorrente no mapa de D. Luís de Céspedes Xeria (1627) dos partidos em luta, um vereador e o Procurador do Conselho por parte dos neutros.
Foi a provisão do Conde de Atouguia recebida com grandes manifestações de júbilo em São Paulo e o Rei muito encareceu a decisão do seu Delegado no Governo-Geral. Pedira este aos paulistas que esquecessem o passado e voltassem à concórdia. E neste sentido escreveu numerosas cartas aos principais repúblicos e especialmente à Matrona de cuja atitude dizia a D. João IV: “Não é justo que por a porfia de uma só mulher, que era a parte mais obstinada, padecesse toda uma capitania.”
Mostrou-se Inês Monteiro de Alvarenga irredutível em seu rancor.
Ameaçada foi com a devassa de um desembargador sindicante que saberia reduzir-lhe a intransigência.
Sofrera a Matrona além de tudo enormes danos materiais durante a guerra civil e exigia que os Camargos a indenizassem. A Atouguia em 1656 sucedeu no Governo-Geral Francisco Barreto de Meneses que à Câmara felicitou pela paz pedindo-lhe organizasse uma expedição destinada a reprimir as correrias dos índios do sertão baiano. Aos sertanistas de tal conduta acenou com as vantagens da escravização dos índios apresados.Esta expedição, organizou-se com efeito sob o comando de dois sertanistas notáveis, ambos chefes dos mais prestigiosos da facção dos Camargos, Domingos Barbosa Calheiros e Fernando de Camargo. Em outubro de 1658 chegou a Salvador onde entrou em campanha que aliás teve deplorável desfecho. Neste milésimo recrudesceram notavelmente os tumultos em São Paulo por mais que Francisco Barreto procurasse apaziguar os ânimos.
Em 1659 agravou-se a situação. Digladiavam-se as duas facções terrivelmente. Estava agora à testa dos Pires Fernão Dias Pais a enfrentar José Ortiz de Camargo. Aflito falava Barreto em ir pessoalmente acomodar o sanguinolento dissídio e incumbiu o Dr. Pedro de Mustre Portugal, Ouvidor-Geral da Repartição do Sul de proceder a nova tentativa de paz.
Estavam porém, ao que parece, ambos os partidos exaustos e assim pôde o magistrado conseguir o apaziguamento definitivo a 1º de janeiro de 1660. Assinaram os dois grandes chefes solene termo de deposição das armas e promessa, como bons vassalos de Sua Majestade e a bem da conservação de sua República, de desistirem de quaisquer contendas.Deram-se as mãos em presença do Ouvidor. Daí decorreria longo período de paz entre os paulistanos que voltaram as atividades para as empresas sertanistas. As referências fragmentárias da documentação tornam evidente que a longa guerra civil foi sobremodo sanguinosa, quase arruinando a vila. Mas os fatos que a elas se prendem estão muito mal esclarecidos, ainda, pela falta de provas que talvez possam vir, abundantes até, dos arquivos portugueses.
Em fins daquele mesmo ano de 1660 ocorrera em São Paulo sério movimento de revolta contra Salvador Correia de Sá e Benevides que anunciara a sua ida à vila, como seu governador que era. Pediu o povo amotinado à Câmara que o impedisse de fazer tal visita por se tratar de autoridade inimiga da capital dos paulistas. Corria entre os índios que ele vinha promulgar a lei de sua libertação absoluta o que já motivara um princípio de revolta, movimento do qual decorrera o assassinato de vários brancos. Não se intimidou porém o famoso cabo-de-guerra. De Santos lançou bando anistiando os que o hostilizavam e subiu a São Paulo onde, com a maior habilidade, conseguiu desarmar os adversários. Por tal forma captou as boas graças dos paulistas que estes lhe prestaram todo o apoio contra os que no Rio de Janeiro se haviam insurgido contra a sua autoridade em movimento dentro em pouco cruelmente reprimido.
FONTE: HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AFONSO d”ESCRAGNOLLE TAUNAY ,1954
O CONFLITO GRAVE ENTRE PAULISTANOS E JESUÍTAS EM 1612. MULTIPLICAÇÃO DAS ENTRADAS E CRESCENTE AVOLUMAMENTO DAS EXPEDIÇÕES BANDEIRANTES. A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS DO SEU COLÉGIO DE SÃO PAULO. O EPISÓDIO DE AMADOR BUENO. A RESTAURAÇÃO PORTUGUESA EM SÃO PAULO. PRIMÓRDIOS DA GUERRA CIVIL DOS PIRES E CAMARGOS
FOI O SÉCULO XVII por excelência, o do bandeirantismo, a que imprimiu D. Francisco de Sousa notável alento inicial. Voltando à Europa obteve de Filipe III a criação do governo autônomo do Sul, do qual foi investido em 1609. Pouco lhe caberia viver, ainda, porém, pois faleceu em 1611.
Já nesta época eram ásperos e persistentes os embates entre os apresadores de índios e os jesuítas. Sobretudo depois da promulgação da lei de 3 de julho de 1611 declarando os aborígines livres do cativeiro.
Motivou essa decisão o grande conflito de 1612 e viram-se ameaçados os inacianos da expulsão do seu colégio. Tiveram de dar garantias de que não contrariariam os propósitos dos descedores de índios.
Por mais que em mistificatório simulacro de obediência às leis da monar- quia se lançassem bandos sobre bandos proibindo a ida de armações ao Sertão multiplicaram-se as entradas.
Em 1614 surgiu em São Paulo o primeiro magistrado sindicante de tais ilegalidades e teve que se retirar intimidado ante a atividade dos bravios sindicados. O mesmo sucedeu a diversas outras autoridades.
Adensava-se a massa indígena apresada, em torno da vila. Localizava- se nas propriedades dos potentados em arcos, apesar do receio de um levante geral desta considerável população servil como, em 1620, quase irrompeu.
Encaminhavam-se os índios descidos às capitanias açucareiras do Norte, requisitadoras de braços e mais braços como, em 1626, ocorreria após a reconquista da Bahia sobre os holandeses.
E tudo isto se fazia sob as mais benévolas vistas dos mais altos delegados régios a começar pelos próprios Governadores-Gerais. Há, porém, a nosso ver, grande exageração de diversos autores antigos e modernos no cômputo da exportação das peças escravizadas.
Os paulistas cada vez mais aguerridos não só despachavam bandeiras ao sertão como socorros à sua própria costa, como em 1615 ao se repelir a esquadra holandesa de Joris Van Spielberg que tentou apossar-se de São Vicente e Santos e foi enfrentada pela coluna de Serra Acima comandada por Sebastião Preto.
Em julho de 1628 aparecia em S. Paulo D. Luís de Céspedes Xeria nomeado governador do Paraguai. Sua presença insólita grande estranheza trouxe aos paulistas de quem ao Rei disse horrores. Seriam, então, afirmou: uns quatrocentos homens capazes de pegar em armas.
A documentação espanhola que publicamos sobre este personagem deixa fora de dúvida que ele professava os mesmos sentimentos escravistas que os seus injuriados. Tudo faz crer que como rico senhor de engenho no Rio de Janeiro, viera comparticipar dos resultados da grande empresa escravista que Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares preparavam com o fim de arrasar os grandes aldeamentos guaranis jesuíticos estabelecidos ao sul do Paranapanema. Entretanto hipocritamente escrevia a Filipe IV que deixara “aquella mala tierra com toda priessa”.
No segundo semestre de 1628 abalou de S. Paulo para o Sul a grande bandeira de Preto e Tavares que aniquilou as reduções do Guairá recolhendo com avultado comboio avaliado pelos autores jesuíticos em muitos milhares de cativos, o que nos parece exagerado.
Dois inacinos, os padres Mansillas e Mazzeta acompanharam os aprisionados e foram à Bahia pedir ao Governador-Geral, Diogo Luís de Oliveira, providências repressivas e reparadoras. Nada de prático obtiveram. Voltaram convencidos da conveniência tática do Delegado Régio que pró-forma mandou representante seu sindicar dos fatos de São Paulo. Viu-se este compelido a fugir desabaladamente.
A atitude dos padres da Companhia fez com que se acirrassem os sentimentos hostis da população paulista.
A Câmara de 1633, expeliu os inacinos da sua grande aldeia de Barueri. Já nesta ocasião haviam os paulistas expulsos das terras, ao oriente do rio Paraná, os espanhóis de Vila Rica, d’el Spiritu Santo, após assaz longo cerco e apesar de bravamente defendida a praça por D. Cristobal de Aresti, Bispo de Asunción. Na mesma época foi Ciudad Real abandonada pelos seus colonos ante a investida das bandeiras.
Partiam de São Paulo expedições como as de Raposo Tavares, André Fernandes e Fernão Dias Pais, para só falarmos das principais, em direção ao território hoje sul-rio-grandense, onde destruíram numerosas e avultadas aldeias da Companhia de Jesus. Reagiram os jesuítas auxiliados pelos espanhóis do Paraguai. Já atenciosamente haviam as bandeiras assolado o sul de Mato Grosso na região então chamada dos Itatins ali destruindo a cidade castelhana de Santiago de Xerez.
Sofreram porém sérios reveses em 1638 e 1641. Foram no primeiro milésimo batidos em Casapaguaçu, pelos catecúmenos dos inacinos e as forças do governador paraguaio, D. Pedro de Lugo. E em 1641 experimentaram catastrófica derrota às margens do Uruguai, em Mboré, quando os índios das reduções, comandados por seus padres, aniquilaram a grande expedição de Jerônimo Pedroso de Barros e Manuel Pires.
Para a Europa haviam partido dois jesuítas o ilustre Antônio Roiz de Montoya e Francisco Dias Tanho a solicitarem do Rei e do Papa providências contra os paulistas. Obtiveram de Urbano VIII a publicação de breve excomungando solenemente quantos cativassem índios.
Trouxe o conhecimento do decreto papal enormes tumultos no Rio de Janeiro e em Santos. Resolveram então os paulistanos e os moradores de diversas vilas da Capitania expulsar os inacinos do Colégio de São Paulo, o que se realizou a 13 de julho de 1640 num movimento irreprimível da população encabeçada pela sua edilidade e quase todos os mais notáveis dos seus repúblicos.
Alguns meses mais tarde soube-se em São Paulo da restauração da independência portuguesa a primeiro de dezembro de 1640 e deu isto motivo a um dos mais significativos e interessantes episódios da história não só brasileira como americana, o da aclamação de Amador Bueno.
Este incidente constitui a mais antiga manifestação do espírito nacional em terras do Novo Mundo, como bem observou o eminente publicista uruguaio Rodriguez Fabregat.
Posto em dúvida, levianamente, por escritores do século XIX que acusavam os dois primeiros historiadores de São Paulo, Frei Gaspar da Madre de Deus e Pedro Taques, de inventarem documentação inexistente tivemos a ensancha de provar tal desacerto revelando a existência das peças inquinadas de fantásticas.
É de sobra conhecido o que ocorreu na vila piratiningana em dia que, segundo Azevedo Marques, deve ter sido primeiro de abril de 1641.
Não querendo de todo serem súditos de D. João IV, que reputavam um vassalo rebelde a seu soberano, resolveram os espanhóis, residentes em São Paulo, provocar a secessão da região paulista do resto do Brasil esperando talvez anexá-lo às colônias espanholas limítrofes.
Chefiavam o movimento os dois irmãos Rendon de Quevedo que se lembraram de oferecer o trono do projetado reino paulista a seu sogro Amador Bueno da Ribeira, ele próprio filho de espanhol e homem do maior prol em sua república, pela inteligência e a fortuna, o passado de bandeirante, o casamento, os cargos ocupados.
Recusou o aclamado, terminantemente, a oferta a gritar em altos brados Viva El-Rei D. João IV, meu Rei e Senhor! E como se visse ameaçado de desacato pelos proclamadores entusiastas correu a refugiar-se no Mosteiro de São Bento pedindo a intervenção do Abade e seus monges.
Desceram à praça fronteira ao cenóbio o Prelado e sua comunidade procurando convencer os manifestantes de que deviam abandonar o intento que os congregara, tarefa em que os auxiliaram vários eclesiásticos prestigiosos e cidadãos de boa nota.
Arrependidos resolveram os manifestantes aderir ao movimento restaurador de primeiro de dezembro de 1640.
E assim foi D. João IV solenemente reconhecido soberano dos paulistas, a 3 de abril de 1641, num gesto esplêndido de solidariedade lusa do qual a unidade do Brasil imenso viria a valer-se pelo alargamento extraordinário de sua área.
Solene esta cerimônia em que o vereador mais velho, Paulo do Amaral, três vezes arvorou o pendão das quinas e castelos “dizendo em cada uma Real! Real! Real! por El-Rei Dom João, o Quarto de Portugal! respondendo a cada uma destas vozes todos os circunstantes com mil vivas e júbilos”, presentes o capitão-mor da capitania, os oficiais da Câmara Municipal, os prelados e superiores das Religiões, o vigário de São Paulo, vultosa clerezia e numerosos sertanistas dos mais ilustres como entre outros Antônio Raposo Tavares e Fernão Dias Pais. Em 1643 enviaram os paulistanos a Lisboa mais embaixadores especiais, Luís da Costa Cabral e Baltasar de Borba Gato, encarregados de renovar a D. João IV as arras de sua fidelidade à coroa restaurada de sua grei.
Logo depois encetou-se em São Paulo longo período em que a vila ensangüentou uma série de acontecimentos perduradores dum lapso de vinte anos.
São os fatos compreendidos no que se chama o conflito entre os Pires e os Camargos, do nome de duas grandes famílias cuja inconciabilidade redundou em verdadeira guerra civil, à semelhança das lutas municipais assoladoras das cidades italianas medievais e das quais a mais conhecida é a dos Capuletti e Montecchi de Verona, por Shakespeare imortalizada.
O truncamento, a ausência da documentação não nos permitem redigir a narrativa da longa seqüência de fatos violentos e sobremaneira obscuros. Numerosas são as hipóteses que se formularam a seu respeito. Pretendem alguns autores que se filia tal dissídio à expulsão dos jesuítas, outros à aclamação de Amador Bueno, suposições que nos parecem gratuitas.
Supomos que a longa luta, aliás intermitente, nasceu de mera rivalidade de chefes de clã sem motivo algum alheio ao personalismo e ao espírito de família e a tendência gregária tão profundamente humana e tão veemente nas pequenas aglomerações.
Segundo Taques, encetou-se o conflito, em 1640, numa verdadeira batalha causadora de muitas mortes e ferimentos e ocorrida nas ruas de São Paulo entre as duas parcialidades cujos chefes, Pedro Taques e Fernando de Camargo, alcunhado o Tigre, empenharam-se em duelo singular, socorridos e secundados pelos seus sequazes.
No ano seguinte era Taques pelo contendor assassinado à falsa fé segundo relata a Nobiliarquia Paulistana.
Tal o desfecho de uma questão pessoal, mais que provavelmente, muito nas cordas dos potentados daquela população belicosíssima da qual dizia D. Luís de Céspedes ao Rei: “Matan se y aguardan se en los camiños todos los dias.”
Certo é que assassinando Pedro Taques, muitos dos seus partidários abandonaram São Paulo, indo morar em Parnaíba com o seu opulento irmão Guilherme Pompeu de Almeida, ao passo que o outro irmão, Lourenço Castanho Taques se acastelava no Ipiranga como um barão medieval em sua torre albarrã.
Debalde procurou um Salvador Correia de Sá e Benevides governador do Sul apaziguar os ânimos pedindo aos paulistas que se harmonizassem e lançassem ao Sertão à procura de minas.
Agravou-se a situação com a entrada em cena do novo vigário da Vila, o clérigo fluminense Domingos Gomes Albernaz que rixou enormemente com os seus paroquianos e as Câmaras. Sustentado pelo seu Prelado, Antônio de Mariz Loureiro, era visivelmente o agente em São Paulo das autoridades fluminenses propugnadoras da restituição dos jesuítas ao seu Colégio e sobretudo instigado por parte de Salvador Correia, nesse momento aos paulistas persona ingratissima.
Já em 1641 quisera intervir na pendência ameaçando aos paulistas com a sua presença acompanhado de força que os reduzisse a obediência.Chegara a ir até Santos mas sabendo que os adversários entrincheirados ocupavam a serra resistira do intento. Voltando à sede do seu governo lançara brados ásperos e ameaçadores contra os insubmissos vassalos.
Surgiu em São Paulo o Prelado e sua presença provocou manifestações as mais violentas. Precisou asilar-se no convento de São Francisco onde esteve cerca de vários dias até que o deixassem partir sendo com ele também expulso o vigário Albernaz. Em maio de 1646 lançava solene excomunhão às rebeldes ovelhas do planalto e a Câmara a ela reagiu em carta atrevidíssima acusando-o de escravo dos jesuítas. Correram alguns anos agitadíssimos e de intranqüilidade política não depondo as armas as fações que se digladiavam constantemente.
FONTE: HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AFONSO d”ESCRAGNOLLE, 1954
O ISOLAMENTO QUINHENTISTA DE SÃO PAULO. A VILA MURADA. MELHORIA DE CONDIÇÕES CIVILIZADAS. MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS. A DEFICIÊNCIA DO APARELHAMENTO CIVILIZADO. PRIMÓRDIOS DA ORGANIZAÇÃO URBANA E DE UM COMÉRCIO RUDIMENTAR. ASPECTOS SOCIAIS. QUESTÕES SÉRIAS. DEPOIMENTOS QUINHENTISTAS SOBRE A VILA. A PRESENÇA DE D. FRANCISCO DE SOUSA. AS INICIATIVAS DESTE ILUSTRE GOVERNADOR-GERAL
ENTROU o século XVII numa situação de considerável desafogo em matéria de segurança.
Alcandorado em seu planalto, a menos de setenta quilômetros do mar, viveu São Paulo os anos quinhentistas quase ilhado do resto do Universo.
Nas páginas das atas da sua edilidade não ocorrem ecos externos até mesmo os dos sucessos extraordinários da monarquia. Nelas não encontramos um único da chacina de Alcácer-Quibir e da destruição da independência portuguesa! Nem sequer nelas se refletem acontecimentos graves, passado na vizinhança, como o ataque dos piratas ingleses a Santos.
NATURE: cobra sucurí - anaconda Mato Grosso / Brazil
Nos primeiros anos viveu a vila cercada de muros toscos, flanqueados de guaritas de atalaia, muros que desapareceram por completo em princípios do século XVII.
Os seus primeiros edifícios públicos eram tudo quanto havia de humilde. Entre eles avantajava-se o do Colégio. Em 1585 já era “casa bem acomodada com um corredor e oito cubículos ao lado da igreja”.
Dispunha de oficinas bem instaladas.
As Ordenações do Reino regularam a vida municipal cuja Câmara se constituiu como as de Portugal. Faziam-se eleições, de renovamento anualmente, mas as vereações eram irregulares e escassas.
Já em 1575 estava em andamento a construção do primeiro paço municipal e o indefectível cárcere a ele anexo. – Tão má a sua construção que em 1583 começava a abater.
Consertado em 1586, estava em 1590 muito abalado pelos estragos causados pelo gado solto a pastar pela vila. Em 1594 teve de ser consertado. O pelourinho ergueu-se depois de 1586.
A primeira cadeia paulistana fixa só surgiu na era seiscentista.
Mandava a edilidade tomar provisoriamente a casa deste ou daquele morador, para nela encerrar os criminosos, como, em 1583, sucedia ao se declarar que o ergástulo anexo ao paço tinha “cumeira podre comida de bicho e caruncho”.
Nem sequer dispunham os carcereiros de ferros de contenção.
A igreja do Colégio cujo orago era São Paulo, vinha a ser então o único templo da vila. Mas os paulistanos desejavam ter matriz.
Passados dos mais de trinta anos de fundação da vila cogitaram de edificar a “Hygreja Matriz”, reza uma ata de 1588, com “Viguario e quagytor e hornamentos e sino e todo ho mais necessários ao culto devino”.
A Câmara de 1589 alegava ao Governador-Geral do Brasil que a sua vila era passante de cento e cinqüenta fogos e ia em aumento.
Precisava ter vigário! Em 1592 era este nomeado: o Padre Lourenço Dias Machado, vindo de Angola.
Findou o século XVI e a Matriz não se construiu.
Procissões se efetuavam regularmente. A princípio três principais: a de Corpus Cristi, a mais solene, a da Visitação de Nossa Senhora e a do Anjo Custódio do Reino.
Em 1594 estabeleceu-se na vila a segunda de suas “religiões” a Ordem de Nossa Senhora do Carmo. Seis anos mais tarde Frei Mauro Teixeira, beneditino, fundaria um esboço de Cenóbio, obtendo uma concessão de terrenos que a Câmara doou à sua Ordem “até o fim do mundo”.
Singelo, arqui-singelo o aparelhamento administrativo da vila.
O funcionalismo municipal reduzia-se a um escrivão, um porteiro, um alcaide e um carcereiro. Recorreram as câmaras diversas vezes ao expediente de obter funcionários à força como se deu em 1575, com certo Pêro Fernandes, constrangido a servir na portaria municipal com os vencimentos de cem réis mensais. Esta mesma Câmara de 1575 encontrou as maiores dificuldades em obter uma arca para a guarda de seu arquivo pois na vila, explicava o procurador João Fernandes, não havia carpinteiro que a pudesse fazer nem se acharia alguma a comprar.
Desde os anos quinhentistas revelaram as municipalidades paulistanas tendências marcantes de autonomia e independência que com os anos se tornariam cada vez mais veementes.
Assim as Atas registram sérios dissídios com os capitães-mores da Capitania e resistência a ordens e mandatos por eles expedidos e considerados inaceitáveis pelos senhores oficiais.
O mesmo se dava em relação a outras autoridades, estas régias, como os oficiais da Provedoria Real e os ouvidores.
Desde as primeiras décadas foram instituídos códigos de posturas encerrando uma série de providências sobre questões administrativas e policiais. Mas o grande noli me tangere da época enquadrava-se nos casos da questão servil, na oposição à entrega de índios mansos às aldeias de catequese jesuítica.
De nada valiam as ordens emanadas do Trono assegurando a liberdade dos autóctones como a lei de Évora, promulgada em 1570.
Eram as suas disposições burladas, diariamente, e o tráfego vermelho imperava em todo o Brasil. Às encomiendas castelhanas correspondiam os serviços forros portugueses dos índios “livres por lei de sua Majestade” e mantidos em ferrenho cativeiro, “depositados” em casa dos colonos.
Pouco numerosos, tímida oposição a este espírito coletivo, faziam os jesuítas, cuja atitude lhes valeria, já em 1611, graves ameaças de expulsão.
As receitas da novel edilidade só podiam ser as mais exíguas em terra semi deserta onde tudo estava por se fazer. A documentação a tal respeito é, aliás, a mais sumária.
Provinham os recursos principais do arrendamento do suprimento de carne verde e das multas.
Em 1584 subiram as rendas municipais a dois mil e novecentos réis revelando-se um saldo de quinhentos réis.
Enorme a escassez de numerário. Em 1576 devendo a Câmara pagar vinte cruzados (cerca de dez mil rs.) declarava não poder fazê-lo em moeda de contado, que a esta não possuía, e sim em couros, toicinho, porcos e cera.
Tal a falta de dinheiro que, em 1592, pagava a Câmara vencimentos ao seu porteiro em palha. Como os cidadãos se queixassem de que os rendeiros da carne verde recusavam entregá-la a troco dos produtos da terra, exigindo moeda, freqüentemente intervieram os poderes municipais obrigando os contratadores a trocar o seu gênero por algodão, cera e marmelada.
O escasso ouro obtido do flancos do Jaraguá mostrava-se insuficiente para o giro comercial.
O comércio, rudimentar, como só podia ser, fazia-se por meio de escambo. Em 1853 denunciava-se em Câmara que vinham à vila mascates vendendo fazenda por preço desconveniente com muito prejuízo da terra cuja moeda corrente consistia em mantimentos, carnes, cera e gado, bois, vacas e porcos, pano de algodão, resgate (escravos) “porquanto na vila não havia outra fazenda”.
Apesar das dificuldades enormes impostas pela Serra do Mar, a expedição dos gêneros do planalto se fazia ativa por meio de carregadores índios.
Os principais gêneros exportados eram farinha de trigo, carne salgada, sobretudo de porco, e marmelada. Os trigais prosperavam, admiravelmente, em torno da vila onde também se plantava cevada e havia vinhedos dando abundante vinho. Já em fins do século XVI requisitavam os Governadores-Gerais farinhas como em 1592, D. Francisco de Sousa, a solicitar uma remessa de oitocentos alqueires para Pernambuco.
A marmelada foi objeto de grande comércio naqueles anos primevos. Gabriel Soares, em 1587, informava que era tanta, que a levavam a vender a outras capitanias.
Tomou a pecuária magnífico incremento. Relata Gabriel Soares ainda que os bois do planalto tinham “carnes muito gordas e gostosas”.
Já em 1556 o padre Baltasar Fernandes assinalava a existência de muito gado vacum que vinha multiplicando-se, muito, e sem trabalho algum.
E Anchieta em 1585 dizia a seu Geral que São Paulo “terra de grandes campos era fertilíssima de muitos gados, de bois, porcos e cavalos”.
A criação dos suínos também prosperava extraordinariamente.
Segundo Gabriel Soares os porcos paulistanos eram, em 1587, abundantíssimos e notáveis pelo tamanho, “animais de carnes muito gordas e saborosas, fazendo vantagens às das outras capitanias por provirem de terra mais fria”.
Manadas de cavalos viviam errabundas pelos campos.
À noite, soltos pelas ruas da vila, transitavam bovinos e eqüinos.
Em 1598 o procurador Pedro Nunes denunciava que tais animais “faziam muitas perdas às casas e benfeitorias e se caíam muitas paredes”.
Vinham as importações, sobretudo de Portugal e de Buenos Aires. Do Reino chegavam principalmente sal, panos, papel, medicamentos, objetos de ferro e aço; de Buenos Aires lãs, assim como alguns artigos da indústria européia.
O açúcar, o grande gênero do Brasil dos três primeiros séculos, escasseava visto, como a frialdade do planalto e as geadas tornavam-se mortíferas à cana. Contava Fernão Cardim em 1585 que os paulistanos fabricavam açúcar rosado com rosas de Alexandria.
A rudimentar organização do trabalho modelava-se servatis servandis pela do Reino. Distribuíam-se os mesteirais pelos ofícios segundo as normas pátrias. Assim vemos surgir os diversos ofícios ou corporações com os respectivos juízes, bandeira e regimento: os dos sapateiros, alfaiates, tecelões, ferreiros, carpinteiros, oleiros. Havia por vezes acúmulo de funções. Assim os alfaiates eram às vezes, e ao mesmo tempo cabeleireiros e barbeiros.
Regiam-se as corporações operárias por uma série de normas tradicionais, por vezes seculares, consignadas no regimento de seus misteres.
E o abstruso sistema de pesos e medidas pelo qual deviam regular- se tinha de ser aferido pelos padrões municipais, eles próprios de autenticidade discutível numa era de balbúrdia de estalões.
Que poderia ser o urbanismo em arraialzinho tão desprovido ainda dos predicados da civilização? Absurdo procurar-se da documentação do tempo qualquer coordenação de medidas tendentes a legislar sobre tais assuntos, naquele conjunto de rudes casinhas implantadas no limiar do sertão.
Assim mesmo vemos, desde os primeiros anos, surgirem as demonstrações do senso da organização urbana por meio de providências sobre arruamentos e conservação das vias públicas simples e estreitas veredas onde os veículos muito raros rodavam.
A atual rua de S. Bento era o delineamento principal da vila.
Já se assinalavam os dois outros rumos do famoso Triângulo de nossos dias. Ordenavam as Câmaras freqüentemente que os moradores entupissem as covas que haviam mandado abrir no leito de tais vielas.
Desde os primeiros anos empenhou-se a Câmara em demarcar o seu rocio. Já em 1571 realizava tal aspiração. Doou-lhe o donatário ao seu derredor um raio de posse dentro do alcance de cinco tiros de besta.
Mal satisfeita, obteve, em 1598, nova área de rocio melhor localizada.
Dentro dela fazia concessões. Doava prazos onde os moradores pudessem fazer quintal e benfeitorias.
Alegavam os requerentes, freqüentemente, ter ajudado a defender a terra através de numerosos “perigos e frechadas”. “E hora havendo respeito guasar na tera, etc.’’ Estas concessões obrigavam os beneficiários ao pagamentos de foros à Câmara, quantias aliás mínimas.
Notam-se porém os primeiros indícios de futuro código de obras na decisão de 1594 pela qual a Câmara proibia que “ninguém armasse casa nem alicerçasse” sem sua permissão. E, fato, sobremodo curioso, proibia-se ao mesmo tempo sob grave multa o corte de pinheiros.
Em 1590 ia a vila tomando melhor aspecto. Às cobertas de sapé entremeavam-se os tetos de telha. E o Colégio já tinha certa aparência vultosa. Em 1594 Domingos Luís, o Carvoeiro levantava um correr de casas de dois pisos em frente à matriz.
Desde 1575 já Cristóvão Gonçalves tinha olaria a trabalhar com aplauso da Câmara pois “a dita telha era necessária por razão desta vila estar coberta de palha e correr risco por razão do fogo”.
Provinha o abastecimento d’água dos poços quintaleiros e também, para fins de bebida, de nascentes brotando no recinto da vila, mananciais “que avião mister limpas” reclamavam os Procuradores, constantemente.
Em torno das fontes e lavadouros aglomeravam-se os escravos e o rapazio irrequieto. Aos malefícios do jogo procuravam os poderes públicos opor séria resistência. “Dar mesa de jogo e tavolagem nos dias de fazer” tornava os viciados passíveis de multa, determinava um termo de 1582.
Ao cair da noite ficava a vila imensa na treva, ao bater a bater sineta do Colégio o toque de abafar. Em 1590 proibia a Câmara: “negro nem branco tragua de noite foguo pela vila’’: “ninguém se entenderá de um vizinho hum para outros e fronteiro”.
No respeito à hierarquia social residia uma das preocupações municipais. Initium sapientiae timor regis inculcavam as medidas de 7 de abril de 1588. “Nenhuma pessoa, de qualquer sorte e qualidade seja ousado de pôr boca a El Rey Nosso Senhor nem em suas justiças”. Isto sob pena de fortíssima multa (1$000rs.) cadeia e degredo por um ano no forte de Bertioga. Aos peões aplicar-se-iam como sobrecarga cem chibatadas vigorosas.
Corriam os tempos onde muito se levava a sério o brocardo milenar do hospes hostis. Assim a Câmara avocava a si o cuidado da vigilância dos forasteiros, exercida pelos alcaides. Em 1583 ordenava-se a prisão de uns tantos espanhóis que pretendiam incorporar se à comunidade paulistana e homens de atitudes suspeitas.
Em 1580 tomaram-se providências contra linguarudos e caluniadores “alguns homens que eram difamadores, sobretudo os que difamavam mulheres casadas e solteiras”. Foram diversos destes maledicentes enxotados da república como “omês de roim boqua e anas bolenas”.
A superintendência da polícia de costumes procurava pôr cobro às orgias e desordens de índios e brancos. Estavam estes expressamente proibidos de comparticiparem dos folguedos do gentio e das suas tapuiadas.
Além destas sumárias medidas policiais vemos outras de ordem higiênica. Em 1589 declarava a Câmara “estar a vila em piriguo de imundicies que era piriguo do povo” por ocasião de uma das terríveis epidemias das “begigas” dizimadoras das indefesas populações coloniais.
Na época das grandes festas e procissões ordenava os edis a roçada geral dos quintais e testadas. Em 1587 declarava o Procurador Afonso Dias que a “vila possuía mais matos que outra coisa”.
Outra medida civilizadora, a de janeiro de 1599, – quando o Procurador Francisco Maldonado propôs o estabelecimento de, pelo menos, uma estalagem “é necessário que aja nesta vila quem venda cousas de comer e beber que viva por isso. E onde pudesem pousar os forasteiros”.
Outra providência progressista: a perseguição aos lançadores de timbosadas e tinguisadas exterminadoras da rica ictiofauna local.
Em todo o século XVI não se constata a existência de clínico algum em São Paulo. Em 1597 instalava-se o primeiro serviço médico sanitário com a nomeação do barbeiro Antônio Roiz para juiz do ofício dos físicos. Era homem experimentado e examinado e não um daqueles empíricos que “na vila curavam feridas e faziam sangrias por toda a terra”.
Tão pequeno lugarejo não comportava grande aparelhamento diferenciado de ordem administrativa e judicial.
Desde os primeiros anos temos ciência da presença de um notário “Taballião de notas do pubriquo e judisiall e da quamara e allmotaseria” como se qualificava João Fernandes, em 1562.
Acumulavam os tabeliães quinhentistas o cargo notarial com o de escrivães das Câmaras.
Em 1587 declarava-se que na vila não existia ainda um único exemplar do Livro das Ordenações do Reino.
Durante o século XVI não consta a vinda, a São Paulo, de nenhuma visita de autoridade judiciária superior, ouvidor ou juiz-de-fora. A sede da ouvidoria era São Vicente e depois Santos onde funcionava o foro, o que irritava sobremaneira os paulistanos. À vista de suas reclamações transferiu-a D. Francisco de Sousa, em 1598, para São Paulo onde o juiz regional despacharia as apelações e mais papéis forenses não só do lugar como das demais vilas da capitania.
Envolviam as transações, quase sempre, quantias mínimas, algumas patacas, alguns cruzados. Os saldamentos de contas compreendiam roupas, chapéus, pano, linha, armas e até dinheiro.
Uma morada de casas no ponto mais central da vila valia tanto quanto por exemplo uma espada, ou uma espingarda.
Grande desconforto reinava nas casas quinhentistas, muitos sumariamente mobiliadas, desprovidas desses objetos manufaturados comezinhos nas mais modestas moradas de nossos dias como coisas usuais da vida civilizada.
Pouca roupa de serventia pois sobremodo escasseava o pano.
Valia mais um vestido de fazenda européia do que um prédio. Não nos esqueçamos porém de que, contemporaneamente, e nas mais ricas das cortes da Europa, possuir meia dúzia de camisas de linho constituía privilégio de ricos, que lenços e meias eram de uso recente. Entre os mais avantajados potentados europeus da época comia-se com os dedos e quase ninguém escovava os dentes.
Em ambiente tão singelo era natural que a vida dos primeiros paulistanos fosse a mais uniforme e tediosa.
A esta uniformidade só interrompiam, espaçadamente, os grandes acontecimentos familiares, nascimentos, esponsais, moléstias e falecimentos ou então a ocorrência de festas sacras.
Vivia a vila quase sempre erma. Nas vizinhanças das festividades públicas povoava-se com a chegada dos proprietários dos estabelecimentos agrícolas circunvizinhos.
A vida fazendeira daqueles pequenos agricultores e pequenos criadores corria no ramerrão quotidiano do plantio e da colheita, do pastoreio e da contenção do pessoal servil.
O suprimento de carne a população fazia-se irregularmente e apesar da abundância dos bovinos. Freqüentes as reclamações dos cidadãos às Câmaras ao alegarem “morrer de fome por não haver quem quisesse matar carne”.
A 15 de janeiro de 1599 resolviam os edis “que se fizesse casa para açougue” onde se talhasse a carne “a fim de que esta não andasse a vender pelas ruas, de casa em casa, como até então fora de costume”.
Via do mais áspero trânsito prendia São Paulo, alcandorado em seu planalto, ao litoral atlântico, ao mundo civilizado.
Era ela o Caminho do Mar, a mais gloriosa das estradas brasileiras como primeira via de penetração profunda nas terras continentais e por ter o seu leito sido o teatro do episódio pelo qual o Brasil se elevou à categoria de nação independente.
O vencimento da muralha paranapiacabana exigia ingente esforço dos primeiros povoadores. No trilho angusto, cortado de resvaladouros, marginal de profundos despenhadeiros, subiam e desciam os homens “com trabalho e às vezes de gatinhas”, informava Anchieta ao Geral da sua Companhia em 1585. Por tal estrada “podiam subir nenhuns animais”.
A conserva de caminho, pontes e aterrados eram realizados pelo processo de requisição de serviços entre os moradores contribuindo cada qual como o número de escravos de que podia dispor.
Os principais depoimentos de visitantes da vila provêm nos do Padre Baltasar Fernandes em 1565, de José de Anchieta na Informação para Nosso Padre em1585 e a de Fernão Cardim em 1583.
Há ainda a arrolar o anônimo da História dos Colégios, de 1574.
Mas este último é muito menos informativo do que os demais.
Conta o Padre Fernandes que havia trigais em torno do arraial e muito gado vacum. – Grande mágoa ver-se “tanta e tão boa terra perdida por falta de gente”. Em torno do Colégio de São Paulo existiam seis aldeias de índios da terra a fora umas tantas casinhas esparsas de moradores, cristãos uns e outros não.
Relatava Anchieta em 1585 na Informação que já a vila contaria 120 fogos de portugueses. Nela reinava a maior abundância de víveres, fabricava-se muita marmelada e muito vinho.
Consagrou Fernão Cardim muito maior número de páginas a São Paulo do que o seu confrade o Taumaturgo do Brasil. E a narrativa do que viu mostra quanto em trinta anos notavelmente se civilizara a vila. Impressionou-o o vulto da produção local do vinho e marmelada.
“Esta terra parece um novo Portugal”! exclamava entusiasmado. Nela reinava contudo grande deficiência de pano. O colégio já tinha aspecto vultoso e a sua igreja, embora pequena, dispunha de bons ornamentos.
Em fins do século XVI a São Paulo cercavam diversas aldeias de índios cristianizados e administrados pelos jesuítas.
Admirável obra de catequese e civilização desenvolviam os padres da Companhia entre esta gentilidade populosa e afeiçoável ao cristianismo. Admirável obra pontuada por sacrifícios de toda a espécie inclusive já pelo martírio de dois dos soldados de S. Inácio: Pêro Correia e João de Sousa.
A princípio existiam doze aldeias do gentio. Cinco haviam sido concentradas em Pinheiros e São Miguel.
A grande questão social, a única por assim dizer no Brasil quinhentista ou antes na América era a servil. Onde quer que os brancos se fixassem sua primeira preocupação vinha a ser a redução dos aborígines ao cativeiro, para os forçar à faina da agricultura e da mineração.
Fundada numa região de relativamente densa população autóctone não poderia São Paulo escapar a esta contingência da conquista.
Para o desenvolvimento da vila e do planalto vital imposição fazia com que o seu aparelhamento econômico dispusesse de trabalhadores agrícolas e de transportadores da produção local.
Submetiam-se muitos dos selvagens sem resistência e vinham até “oferecer-se de paz”. E assim mesmo viam-se alvo da cobiça dos colonos que os apresavam desrespeitando as leis de Sua Majestade o que provocava protestos da edilidade, inócuos porque os próprios edis comungavam com as idéias dos denunciados seus republicanos.
Em fins do século XVI o movimento entradista, tais proporções tomara que a Câmara receava o despovoamento da vila proibindo aos moradores saíssem “ao encontro dos índios pelos caminhos”.
As decisões régias resultavam letra morta. A tamanha distância da Corte e do alto de suas montanhas zombavam os paulistanos de cartas e alvarás régios que os contrariassem. Nem faziam grande conta da autoridade do Governador-Geral do Brasil.
Quando Jorge Correia o Capitão-mor da capitania ordenou a entrega das aldeias indiáticas aos jesuítas respontou-lhe a Câmara que lhe não registraria a provisão, a dizer-lhe: “Não sabe Vossa Mercê das coisas do Brasil, novamente vindo do Reino como é. Não tornou bem o ser da terra ainda.”
Até 1600 não atingiria a população de São Paulo talvez a duas mil almas, entre brancos e escravos. Em 1583 declarava o procurador Álvaro Neto que a vila passava de cem moradores.
Em torno do vilarejo multiplicavam-se as fazendolas.
Já a certa distância se estabelecera Manuel Fernandes em Parnaíba, com os filhos, os três famosos povoadores, que, durante anos, foram os fronteiros mais profundamente entranhados no hinterland brasileiro.
Era D. Francisco de Sousa, senhor de Beringel, e sétimo Governador- Geral do Brasil, em 1591, personalidade certamente de invulgares dotes de inteligência e energia. Veio para o seu governo disposto a executar largo programa que visava sobretudo impulsionar as expedições da devassa do sertão e da descoberta de jazidas de metais nobres.
Profunda impressão causou aos seus governados em qualquer ponto do Brasil em que permaneceu.
Organizou em São Paulo verdadeiro departamento mineiro. À sua frente, em 1598 despachou Diogo Gonçalves Laço administrador de tal organização, acompanhado de dois técnicos prospectores, um mestre fundidor e mais duzentos índios para a laboração das minas. Era grande a expectativa dos vassalos em torno de sua chegada. Em princípios de 1599 apareceu em São Paulo acompanhado de vultoso séquito militar e civil.
Causou verdadeira revolução de costumes entre os seus governados de Piratininga como nos conta o nosso Heródoto, Frei Vicente do Salvador, a acrescentar “se se havia D. Francisco pagado da Bahia muito mais se pagou de São Paulo”.
Modificou profundamente o aparelhamento administrativo da vila, dando-lhe outra amplidão, criando e provendo cargos, tornando a capital, de fato, da capitania vicentina, dela fazendo a sede do fórum regional.
Pouco após a chegada partiu para o sertão de Sorocaba e interessou- se pela mineração aurífera do Jaraguá. Despachou ao sertão a grande bandeira de André de Leão que em 1601 percorreu o vale do Paraíba e foi ter ao de São Francisco. Realizou nove meses de jornada de que há o precioso relato do holandês Jost ten Glimmer. Nada encontrou Leão aliás em matéria de jazigos preciosos. Em 1602, expediu D. Francisco na mesma faina a Nicolau Barreto com algumas centenas de homens.
Voltou-se depois o pertinaz Governador-Geral para as “minas de ferro e aço” como ingenuamente relata o bom Pedro Taques.
Aproveitando a descoberta de Afonso Sardinha o protominerador do ouro no Brasil, no Jaraguá tentou fundar, em Ipanema, um centro siderúrgico e outro em Santo Amaro, o antigo Ibirapuera.
Em 1602 após um proconsulado de onze anos como nenhum de seus predecessores jamais tão longo tivera, foi em 1602 substituído no Governo-Geral por Diogo Botelho.
Continuou em São Paulo: À última hora faltou-lhe a coragem de desprender-se da terra paulista onde permaneceu por alguns anos, sempre ocupado com as pesquisas de minerais.
FONTE: HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO,AFONSO d”ESCRAGNOLLE TAUNAY, 1954
OS PRIMEIROS POVOADORES DO LITORAL PAULISTA E DO PLANALTO PIRATININGANO. JOÃO RAMALHO E SANTO ANDRÉ DA BORDA DO CAMPO. OS JESUÍTAS. A FUNDAÇÃO DETERMINADA POR MANUEL DA NÓBREGA. A MISSA DE 25 DE JANEIRO DE 1554. A EXTINÇÃO DE SANTO ANDRÉ. A REAÇÃO INDÍGENA. O ASSALTO DE 1562 E OS DIVERSOS SOBRESSALTOS DO SÉCULO XVI PROVOCADOS PELA AMEAÇA AUTÓCTONE
NATURE: cobra sucurí - anaconda Mato Grosso / Brazil
PARECE impossível determinar-se quem haja sido o primeiro europeu fixado na costa paulista e no lagamar santista. De quantos, cujos nomes sobreviveram, imortal relevo a um coube pelos méritos excepcionais de civilizador e povoador: João Ramalho, que, talvez por volta de 1515, haja pisado em terra brasileira, não se sabe como nem por quê.
Outros brancos, assaz numerosos para o tempo, umas poucas dezenas talvez, quase todos portugueses, congregaram-se nas cercanias de São Vicente e mantiveram contato com D. Manuel I e D. João III, o que determinaria a expedição de Martim Afonso de Sousa e a conseqüente fundação oficial, da primeira povoação estável do Brasil, a de 22 de janeiro de 1532.
Desde anos morador de Serra Acima, na região de Piratininga, foi João Ramalho o grande agente do êxito da colonização que surgia. Em 1536 encetou Brás Cubas as primeiras edificações de Santos.
Dos emigrados com Martim Afonso diversos galgaram a Serra de Paranapiacaba atraídos pelo clima e as vantagens rurais estabelecendo-se nos campos de Piratininga a exemplo e em torno de Ramalho.
Em 1549, instalou-se o Governo-Geral do Brasil. Em companhia do primeiro Governador chegaram Manuel da Nóbrega e os jesuítas missionários de quem era o chefe. Pouco depois para São Vicente partiu o Padre Leonardo Nunes, que em 1550 ali fundou o novo Colégio da Companhia, encetando com extraordinário vigor a obra catequística entre os numerosos gentios de Serra Acima.
Decidiu Nóbrega realizar uma fundação bem no interior das terras e assim criou a missão de Maniçoba, na região de Itu.
Em 1553, resolveu Tomé de Sousa conceder foral de vila a um arraial de João Ramalho na região piratiningana, ordenando que se elevasse em torno de uma ermida consagrada a Santo André. Efetivou- se tal ato sendo Ramalho nomeado capitão-mor e alcaide-mor do campo, do seu novo azemel.
Informado das condições que regiam o altiplano, Manuel da Nóbrega, que viera a São Vicente, entendeu que a missão de Maniçoba se achava muito afastada do mar, ordenando-lhe a transferência para perto do núcleo ramalhense.
Já em agosto de 1553 fixara tal resolução, escolhendo o local onde queria se erguesse o primeiro colégio da sua Companhia, fundado no interior das terras brasileiras.
Foi nesse local que o Padre Manuel de Paiva, superior da nova missão, celebrou a 25 de janeiro de 1554, a famosa missa evocadora da conversão do Apóstolo das Gentes, ato inicial da existência do pequenino arraial de São Paulo do Campo de Piratininga, vila em 1560 e cidade em 1711.
A esta cerimônia inesquecível realizada no local chamado o Pátio do Colégio, assistiu um noviço de vinte anos, a quem caberia o epíteto glorioso de Taumaturgo do Brasil e as honras dos altares: o venerável José de Anchieta.
Encetou São Paulo a vida protegida pelo amparo do morubixaba guaianás de Inhapuambuçu, homem do maior prestígio, Tibiriçá, o “guerreiro dos olhos encovados” já afeiçoado aos brancos pelas relações de sua filha, Isabel, com João Ramalho, de quem houvera vários filhos, contando já considerável descendência.
Aos invasores brancos e sobretudo aos jesuítas dedicava grande afeto outro tuxaua, Caiubi, cacique da taba de Jeribatiba.
Mais esquivo do que estes grandes chefes talvez se mostrasse Pequerobi, maioral de Ururaí, cuja filha, Antônia, era a mulher de Antônio Rodrigues, povoador de muito menor projeção do que seu grande companheiro de colonização.
Infatigáveis encetaram os jesuítas intensa obra de desbravamento e catequese, o que lhes trouxe conflitos com os vizinhos, a começar por João Ramalho, dominados como viviam eles pela mentalidade escravista avassaladora de todos os colonos da América. Ergueu-se o pequenino e tosco Colégio inacino e, em torno desta cellula mater da magnífica metrópole hodierna, agruparam-se as choças de alguns brancos e suas progênies mamalucas.
Mas os índios xenófobos circunvizinhos, não viam com bons olhos o crescimento do vilarejo. Um próprio irmão de Tibiriçá, o cacique Araraí, mostrava-se sumamente infenso à permanência dos brancos em seu território.
Em março de 1560, chegando o terceiro Governador-Geral a São Vicente, expuseram-lhe os jesuítas a precariedade da posse do planalto.
Assim, em junho ordenou que todos os civilizados se transferissem para junto do arraial jesuítico extinguindo-se vila de Santo André da Borda do Campo, acertadíssima medida.
Encetou-se em 1560 a vida municipal de São Paulo do Campo de Piratininga sob as mais graves apreensões. A 20 de maio de 1561 pedia a Câmara da nova vila ao Governo-Geral, e com toda a instância, armas e reforço de povoadores à vista das contínuas e fortíssimas agressões dos índios à sua aldeia mal amparada pelas mais singelas e expugnáveis muralhas.
Em abril de 1562 agravou-se imenso a situação, sendo João Ramalho eleito pela Câmara e povo, capitão da gente de guerra que devia enfrentar os índios agressores.
Afinal, a 10 de julho de 1562, após cinco dias do maior sobressalto pela angustiosa espera, investiam os autóctones numa coligação de tribos guaranis, carijós e outros tupis, a que se deu o nome de Confederação dos Tamoios. Comandavam aos assaltantes Araraí e seu sobrinho Jaguanharo.
Terrível o embate, repelido graças à bravura dos assaltados, a quem comandavam João Ramalho e Tibiriçá e certamente à superioridade embora ainda não muito considerável, na época, das armas de fogo de tiro muito lento e pequeno raio de alcance.
Contra si tinham os sitiados a grande inferioridade do número de combatentes. Rechaçados os sitiantes com grandes perdas, reiteraram o ataque a 11 de julho com redobrado vigor. Viram-se, porém, completamente derrotados e tomados de pânico debandaram, perseguidos pelos vencedores; brancos e índios, fiéis aos seus abarés, que com a maior serenidade tanto haviam cooperado na defesa da praça.
Foi então que Nóbrega e Anchieta se ofereceram como parlamentares junto aos tamoios, permanecendo na praia de Iperoig, como reféns durante meses, até que se estabelecesse a paz entre brancos e gentios.
Tibiriçá que com inabalável firmeza recusara trair a causa dos seus caros missionários, viria a morrer naquele mesmo ano, no dia de Natal, muito chorado pelos jesuítas que o sepultaram no solo do seu igrejó.
Apesar do desafogo do triunfo, a situação de segurança de São Paulo foi, até quase os últimos anos do século XVI, muito delicada.
Em 1564 ocorreu novo e grande alarma, ante as correrias de índios hostis pelas vizinhanças da vila, cujo chefe militar continuava a ser João Ramalho.
Neste ano o formidável povoador afastou-se, da vila paulistana. Faleceu depois de 1580, octogenário avançado ao que parece.
As grandes vitórias de 1565, em Santos e São Vicente, e as de 1565–1567 obtidas por Mem e Estácio de Sá na Guanabara, trouxeram grande alívio aos paulistanos.
Em 1585 a expedição do Capitão-Mor Jerônimo Leitão destroçaria numerosas tribos do vale do Tietê. Mas em 1590 agravou-se novamente, e sobremaneira, a situação.
Várias tribos acamparam em Barueri com grande número de arcos e em certa ocasião fizeram uma incursão até Pinheiros onde queimaram a ermida local. Mas não se atreveram a avançar sobre a vila a que comandava Afonso Sardinha. Não se conhecem pormenores das ocorrências então havidas. Parece que o estado de alarma longamente durou.
Em outubro de 1593 narrava Sardinha em Câmara que o gentio parecia fugir para o Rio Grande (Paraná).
Depois desta época houve novos e violentos rebates de guerra, que perduraram assaz longamente como em 1594, ano em que, segundo Pedro Taques, esteve a vila cercada.
FONTE: HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO,AFONSO D”ESCRAGNOLLE TAUNAY,
NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS. AS CONCESSÕES DE CHÃOS. IMPRECISÃO DE LOCALIZAÇÃO. ARRUAMENTOS. ALINHAMENTO. CÓDIGO DE POSTURAS PARA CONSTRUÇÕES. LIMPEZA PÚBLICA. O CAMINHO DO MAR
NA ÁREA restrita dentre Tamanduateí–Anhangabaú os principais alinhamentos da armação se desenharam no nosso atual Triângulo e suas adjacências quase como hoje, em suas disposições gerais. Eram as ruas de São Bento, Direita, de Manuel Pais de Linhares, depois do Rosário, do Carmo, da Tabatingüera. Sobre o Vale do Anhangabaú nenhuma via estava a cavaleiro abaixo da de São Bento pois a de São José, hoje Líbero Badaró e alargadíssima, é de fins do século XVIII. Nos remotos milésimos seiscentistas não se mencionava a situação exata dos imóveis. Em 1672, se dizia no inventário de Estêvão Furquim: “fez hypotheca de duas moradas de casas que possue nesta villa, que são sabidas”.
A rua de São Bento teve o nome bem fixo durante todo o século XVII. Nunca lhe lemos o nome de Martim Afonso. Mas a tradição segundo Frei Gaspar da Madre de Deus o conservou. Muitas destas vias públicas sem denominação especial ou oficial mudavam de nome desde que se faziam transferências de propriedade. Da velha nomenclatura alguns vestígios subsistem no centro atual de São Paulo: Tabatingüera, quiçá o mais antigo, São Bento, São Francisco, Carmo, Quitanda, Direita, Sé, representam nomes que devem ser conservados, com todo o carinho, como elos do presente à formidável tradição da cidade, tão desacompanhada como se acha de vestígios das antigas eras. Alguns destes nomes correspondem até a preciosas evocações. Assim o de Porto Geral, e alguns outros como o de Boa Vista, dado a uma rua cujas primeiras casas, alcandoradas sobre a várzea do Tamanduateí, tinham à frente o panorama risonho a que dominavam. As “cartas de data de uns chãos nesta villa” são o que há de mais impreciso e seus característicos de assinalamento revestidos da maior precariedade.
Diz, por exemplo, uma doação de 1663 relativa a um prazo que começava no terreno da última casa da rua ou do pátio de São Bento.
Os prazos no centro da vila ficavam freqüentemente devolutos.
Tal o caso da doação ao Capitão Luís Rodrigues Duarte servidor de Sua Majestade nas guerras de Pernambuco. Recebeu os chãos solicitados “não sendo dados a outrem” para neles fazer casa onde vivesse.
A 20 de novembro de 1656 pôs-se o alcaide a passear pela rua a clamar: Posse! Posse! Uma e muitas vezes. Depois disto Luís Rodrigues dentro dos desejados chãos por três vezes gritou: Posse! Como ninguém nada objetasse a este cerimonial singelo ficou o capitão das guerras de Pernambuco senhor daquilo a que pretendia.
As rudimentares preocupações do urbanismo paulistano revelam- se desde os primeiros anos nas Atas.
A 5 de setembro de 1610 como estivesse a vila com muito má aparência mandava pôr a Câmara escritos à porta do conselho e da igreja matriz para que todos caiassem suas casas sob pena de dois mil réis de multa.
A 23 de julho de 1612 grande discussão a propósito de novos arruamentos. O procurador requereu que o poder municipal “atentasse pelas ruas abertas pela Câmara sua antecessora de acordo com a ordem do recém-falecido governador, D. Francisco de Souza”. Sucedia, porém, que Manuel Afonso, protestava contra tais arruamentos porque invadiam o acesso e serventias de seu procurado. Alegou o juiz ordinário, que do Governador D. Luís de Sousa, ouvira formal proibição: “Não bulisse nisso.” Em todo o caso convinha que S. Sas soubessem do que havia e fossem informados da verdade.
A 4 de dezembro de 1627, conversou-se sobre grave assunto de arruamento. Mandaram os oficiais que se lavrasse solene termo de que haviam tomado o beco em frente a Nossa Senhora do Carmo, para rua pública. Já aliás ali havia “posse municipal”. Resolveu-se então a abertura de outra via.
Pouco depois estava a edilidade habilitada a fazer alinhamentos.
Já vivia em São Paulo engenheiro.
Foi ao que parece o patriarca da classe, em terras piratininganas, certo Pêro Roiz Guerreiro “homem do mar que entendia do rumo de agulha” declara o termo de 9 de julho de 1636. Prestou juramento aos Santos Evangelhos “pera que fizesse nesta villa o ofício de arrumador de todas as tereas, por ser hofisio ncesario ao bem comum deste povo”.
Na sessão de 6 de fevereiro de 1638 reclamou o Procurador Cosme da Silva contra inqualificável abuso praticado por Aleixo Jorge.
Atirara um mundo de terra sobre uma via pública “o que era e em prejuízo dos moradores que anda na vila”.
Intimou a Câmara ao remisso cidadão: “Deixasse a rua como dantes estava.”
A edilidade de 1639 mostrou-se muito cuidadosa em trazer a vila “bem arrumada”. Na sessão de 19 de novembro pedia o procurador que se mandasse consertar e aterrar a rua que ia da Misericórdia a Santo Antônio “por fazer nela lagoas”. A culpa desta inundação cabia sobretudo a nove proprietários desidiosos, entre os quais Aleixo Jorge, useiro e vezeiro em infrações posturais. “Entupam suas testadas dentro de oito dias, em modo que a auguoa não represe e cora a rua direita”, intimava- lhes a Câmara ameaçando-os de finta grossa.
Cada vez mais, organizava-se São Paulo. Em 1640, determinava- se que nenhuma pessoa edificasse casa nova, nem abrisse quintal, sem que pelos Srs. Oficiais se arruasse.
Declarava a Câmara que pelos arrabaldes queria realizar uma revisão das cartas de concessão de terras parecendo-lhe que isto fomentaria a construção de novos prédios, “pela nobreza desta tera”.
Decisão curiosa, significativa, é a da vereança de 30 de agosto de 1642, primeira no gênero. Resolveu a Câmara se avaliassem os chãos de Francisco João e se lhes desapropriassem e pagassem “pera ai ficar a vila mais enobrecida e a praça della e que ficasse por assento que qualquer daquelas casas da mesma carreira que cahisse e se derrubasse se não levantasse mais”.
A fim de dar maior solenidade aos atos das demarcações, resolveu o Dr. Tomé de Almeida Oliveira, em sua correição de 1687, que nenhuma se faria sem se consultar o Ouvidor da capitania, podendo este magistrado em pessoa realizá-la se assim entendesse.
O asseio das ruas e quintais preocupou o poder municipal desde os primeiros anos do século XVII.
Na sessão de 20 de janeiro de 1620 foram diversos moradores mutados por não derrubarem o mato atrás de suas casas.
A 15 de fevereiro, nas vizinhanças da procissão dos Passos decidia-se que cada morador “mandasse lá o seu negro com sua enxada carpir o adro da igreja matris e a prasa desta dyta villa” e além disto “varresse e limpasse a sua testada”.
Renovam-se, a cada passo, nas Atas, as intimações neste sentido.
Estradas rudimentaríssimas como as que comportava a pobreza da terra, verdadeiros sulcos, quando muito, qualquer chuva as transformava em formidáveis atoleiros. Tanto mais fácil era isto quanto serviam de passagem às boiadas.
Assim as toscas e frágeis pontes viviam em petição de miséria e a cada passo ressoavam em Câmara os ecos a isto relativos.
A 15 de janeiro de 1611 proibia-se o trânsito do gado pela Ponte Grande “para se não desmanchar”.
Durante todo o século XVII repetem-se as alusões aos contínuos desconsertos das pontes, provocados pelos animais.
Por todo o século XVII, seria o Caminho do Mar o grande óbice a vencer-se para a civilização das terras de São Paulo.
A Câmara de 1615 convocou todos os moradores para que acudissem com ferramentas, foices, machados e enxadas e mantimentos para irem fazer as pontes do Caminho do Mar, “por assim ser necessário”.
Amiúdam-se os termos sobre o conserto da vital estrada: convocações aos moradores, multas aos que faziam transitar gados, reparação das pontes, etc. Ninguém obedecia. Até Amador Bueno, quando ouvidor da Capitania incorreu neste abuso, sendo autuado e multado.
Às vezes, negava-se o povo a concorrer às obras alegando estar na época da “pramta” ou haver “grande aperto de fome e doensas. Passadas as doensas e havendo mantimentos todos estariam prestes”.
A 23 de maio de 1654 comentava-se que todos os caminhos “das serventias por esta villa e pera o mar estavão tapados e não havia quem por elles pudesse passar”.
Curioso e pitoresco termo o de 19 de fevereiro de 1655, referente à segurança do Caminho do Mar. Andava ela muito precária e quem a perturbava não eram salteadores nem índios e sim enorme jaguaretê.
Verdadeiro êmulo dos famosos meneaters hindostânicos.
Mandavam Suas Mercês afixar quartel “que aquelle ou aquelles que quizessem ir a matar a dita onça lhe darião um tanto por seu trabalho”.
Apaziguadas as lutas civis, pelo acordo de 25 de janeiro de 1660, resolveram os paulistanos, inspirados pelo seu pacificador o Ouvidor- Geral Dr. Pedro de Mustre Portugal comemorar a volta dos dias de bonança, por meio da fatura de grande obra de utilidade pública: o restabelecimento do Caminho do Mar.
Os principais caudilhos em luta, a tanto se comprometeram, solenemente.
A notável inteligência e espírito civilizador de Salvador Correia de Sá e Benevides levavam-no a pugnar com todas as forças pela melhoria não só do Caminho do Mar como de todas as estradas da região piratiningana.
Assim, pela primeira vez, viram-se pelo Caminho do Mar veículos transitar… Grandes sinais dos tempos…
Mas estas reparações eram as mais transitórias.
Em outubro de 1697, prestes a chegar a São Paulo, o Capitão-General Governador Artur de Sá e Meneses denunciava o Capitão-Mor Antônio de Medeiros o péssimo estado da via essencial planaltina e serrana.
REPRESSÃO DE CHATINS. MODÉSTIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. O AÇAMBARCAMENTO DO SAL E OS ABUSOS DELE DECORRENTES. VINHOS E AZEITES. REGULAMENTAÇÃO DE PREÇOS DE FAZENDAS. O MOTIM DE 1692. QUESTÕES DE ALMOTAÇARIA. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. OS OFICIAIS MECÂNICOS. VALIA DE PRÉDIOS E TERRENOS. ENSAIOS CENSITÁRIOS
COISA que enfurecia os edis e a população paulistana era a mercancia de forasteiros com os seus cativos. Fenômeno natural que sempre se deu e se dará em qualquer lugar onde exista a instituição servil. Acudiam mascates e chatins em época em que os moradores se despejavam pelo Sertão. E aproveitavam o ensejo para fazer negócios com os escravos das fazendas.
Assim, a 17 de fevereiro de 1629, o termo municipal proibia expressamente a qualquer mercador, “assim de fora como da terra” tratar “com negros desta terra, assim com tapanhunos como negros da terra sob pena de seis mil réis de multa”. Crescera a vila bastante, mas era-lhe o comércio ainda o mais atrasado. A 5 de fevereiro de 1638, pedia o Procurador Cosme da Silva que a Câmara não permitisse aos oficiais acumularem ocupações da indús- tria e do comércio. “Usem de seus officios e não de vendedeiros”, reclamava irritado, “e que haja vendedeiros e taverneiros separados”. Entenderam- lhe os colegas, porém, que não havia inconveniente em tal acúmulo.
Modestas vendolas as que continuavam a abrir-se na vila, onde todos os comércios se reuniam, “vendagem de fazendas secas, vinhos e mais alguns legumes da terra” (sic), dizia-se a 6 de outubro de 1640. No fim de 1643, desagradável novidade veio aborrecer os bons paulistanos. Ordenava o capitão-mor da capitania que se recolhesse todo o dinheiro, sob recibo, para se o recunhar no Rio de Janeiro, marcando- se prazo de quatro meses para tal recolhimento. Enérgica, representou a Câmara, que tal “não seria possível, pelos desconvenientes que de presente avia”. E, com efeito, notícia lhe chegara de prejuízos e riscos à passagem do mar. Viesse um fundidor a São Paulo recunhar as moedas das vilas de Serra Acima.
Tão detestável a cunhagem, que o público, freqüentemente, refugava as peças. Às vezes, precisava o Conselho tomar providências neste sentido, como a 4 de março de 1646. Muito limitada deve ter sido a atuação da Casa da Moeda local. Faltava-lhe o suprimento de metal precioso fornecido tão escassamente pelas pequeninas faisqueiras regionais. Verdadeira calamidade afligiu os paulistas durante mais de duzentos anos: A carestia excessiva do sal, que não podia ser fabricado na sua marinha e era importado de Portugal mediante monopólio, a cada passo odioso. Raramente o preço estipulado no contrato, com a Coroa, excedia de mil e duzentos e oitenta réis ou quatro patacas, por alqueire. Mas não era barato e a classe realmente pobre só podia fazer muito diminuto uso do gênero. Certas eram as vantagens do contratante, que limitava o preço da venda do cloreto aos comerciantes e consumidores. Pouco satisfeito porém com o ganho lícito, lançava mão de expedientes diversos, que lhe permitiam alargar enormemente a margem de lucros, sem que com isto incorresse em responsabilidade civil ou criminal. Cumpria as condições, a que se obrigara, mas os seus agentes, alheios a qualquer compromisso legal, armazenavam todo o carregamento, forçando a alta de preços por vezes enorme senão espantosa.
Seguros da impunidade, levavam os monopolistas algumas vezes o desembaraço e o descaso ao ponto de nem sequer retirar da Alfândega, o sal recebido de Portugal, ali mesmo vendendo-o aos intermediários pelos mais altos preços que a procura permitia. As representações, motivadas pelo sofrimento dos povos e endereçadas ao Trono pelas câmaras municipais não se viam atendidas. A Coroa se uma vez ou outra parecia querer dar ouvidos às queixas mandava que o arrematante informasse sobre se a quantidade de sal introduzido em Santos e o preço da venda estavam de conformidade com o contrato. E ele exibia certidões passadas pelos Oficiais da Alfândega, cuja veracidade não podia ser contestada, por serem de fato exatas.
Quando o suprimento fora cavilosa e propositalmente menor do que o contratual, a fim de forçar ainda maior alta de preços, alegava o arrematante as dificuldades oriundas da presença, no Atlântico, de numerosos piratas. Assim tivera de reter nos portos portugueses as embarcações destinadas ao Brasil.
O Governo aceitava tais desculpas que, se não verdadeiras, eram plausíveis, e tudo prosseguia no mesmo estado, proporcionando fabulosos ganhos ao contratador e seus agentes. E continuavam sem remédio nem justiça as queixas e o sofrimento das populações. Em São Paulo freqüentemente assumiu o conflito, a cada passo renovado, entre monopolistas e consumidores, os mais graves aspectos até atingir o máximo de intensidade em princípios do século XVIII.
As dificuldades do vencimento da serra tornavam a vida rude, no São Paulo seiscentista, freqüentemente ilhado do litoral pelas chuvaradas que ao Caminho do Mar tornavam intransitável. O vinho, gênero de luxo, comportava as despesas avultadas do transporte, mas já não tanto o azeite.
Assim se fabricava o óleo na vila do Campo; o de amendoim para as necessidades alimentícias e o de carrapicho para a escassa e mortiça iluminação particular que a publica era a da lua e das estrelas…
O azeite do reino este figurava em casas abastadas e dele se fazia contrabando, referem numerosos termos. Que se diria hoje do estabelecimento de feira por um juiz? Singular inversão de poderes! E, no entanto, foi o Sr. Tomé de Oliveira quem por 1687 proveu que se vendessem os gêneros da terra, hortaliça e peixe na praça e terreiro da Misericórdia, livremente, sem almotaçaria. Isto porque pensava que daí viria “aumento e grandeza da terra por aver em prasa e Ribeira”. Os lucros lícitos do comércio, freqüentemente fixavam-nos as Câmaras, às vezes, como assessoras dos ouvidores. Assim na sessão de 21 de janeiro de 1688, assistindo a vereação, declarou o Desembargador Tomé que na sua opinião a percentagem arbitravel era de oito por cento .
“Por que he o que somente justamente podem levar pois nenhum risco correm do que se lhes dá a vender”, explicou a justificar o voto. Bom tempo este em que os comerciantes nenhum risco corriam a comerciar! Sem vencimento de letras nem limitações de crédito! Não ligou a Câmara de 1690, ao que parece, grande importância aos reclamos populares, ou não pôde coibir os abusos dos mercadores de fazenda seca. E esta desídia provocou formidável reação dos munícipes, explodida a 3 de agosto, num dos mais pitorescos entre os numerosos motins do século XVII, em São Paulo, onde os houve tantos e sanguinolentos.
À tarde de 3 de agosto de 1692, subitamente ressoou, furioso, o rebate do sino do Conselho. Não tardou que em frente ao Paço se reunisse numeroso ajuntamento de homens bons e prestantes repúblicos. Às primeiras badaladas acudiram os juízes e vereadores em exercício. Acharam um menino a tanger o sino: ordenou Pedro Ortiz de Camargo que à cadeia recolhessem o pequeno alvorotador, mas já nesta ocasião estava o terreiro do Conselho cheio de gente, e os cidadãos, em altos brados, começaram a clamar contra o poder municipal. Como cada vez mais se alçassem as vozes de rebeldia, indagaram os oficiais que queria o bom povo e a massa amotinada “requereu a voz alta que tinham que requerer à Câmara e que formassem Câmara a seu requerimento”. Era a situação crítica: em rápida confabulação, decidiram os oficiais obedecer aos reclamos da multidão. Os chefes do movimento popular expuseram então as causas do levante. Exigiram que lhes fosse mostrado um termo de vereação sobre o preço das fazendas que devia ser lançado nas atas da Câmara . Verificou-se então que com efeito já se achava lavrado mas não assinado. Por que se não cumpria o determinado pela Câmara de 1691? Indagaram entre furibundos e ameaçadores os amotinados. Agora exigiam “lhe dessem cumprimento e a forma que tinham assentado o ano passado”. E por aclamação escolheu o povo dois procuradores encarregados de fiscalizar a atitude municipal.
Passou-se a assinatura da ata redigida ad hoc às pressas declarando o escrivão “e o povo todo que se achou presente se davam por satisfeitos de tudo o que seus procuradores assentassem com os oficiais da Câmara”. E assim se dissolveu o ajuntamento, tendo-se deliberado que o ajuste de preços sobre as fazendas se faria incontinênti, ao que precisou aquiescer a Câmara, temerosa de novo tumulto. Aproveitando o ensejo, resolveram os representantes do povo forçar a fixação do preço de outros gêneros e artigos. Assim se legislou que a libra de pólvora se venderia a 480 réis, e a de estanho lavrado a cruzado, o quintal de ferro a sete mil réis; a libra de aço a seis vinténs e a de sabão a doze, a dúzia de botões grandes a tostão, e o de pequenos a 600 réis, valendo o botão de prata um cruzado, etc. Tiveram as paulistanas elegantes de pagar o preço exorbitante de dez patacas por um par de meias de seda “angreza” (inglesa) e três mil réis pela da portuguesa. Vivia o Conselho no eterno clássico do “plurimae leges”… Estava farto de saber que “algumas pessoas que vendiam aguardente com um barril vendiam muitos”, não ligando a menor importância aos almotacéis. Dada esta desorganização, não é de admirar que a cada passo estivessem burlados os contratos oficiais, por mais que a Câmara protestasse. Era o que sucedia a 3 de maio de 1688, quando o Procurador declarou que se admirava da longanimidade do povo, a suportar os incríveis abusos do contratador dos vinhos, azeites e aguardentes do Reino, Luís Porrate Penedo, homem de grande prestígio. Deixava os gêneros de todo faltar, motivo pelo qual propunha que se lhe declarasse nulo e irrito o privilégio, aliás longo, pois cobria um prazo de dez anos. Na sessão de 30 de dezembro de 1688 tornou-se clara a razão do péssimo cumprimento das cláusulas contratuais. Vivia Penedo em contínuas dificuldades financeiras. Anos e anos calados haviam sofrido os bons repúblicos. Mas afinal, era demais, e assim anularam o contrato de tão detestável contratante. O milho de 200 réis, em 1686, mercava-se agora a 2$560 o alqueire, quase treze vezes mais caro! Também que preço nas minas atingia?! Conta-nos a preciosíssima relação de Antonil: O alqueire de farinha de mandioca, que custava em São Paulo 3$200, vendia-se nos distritos auríferos por quarenta oitavas de ouro 48$000, o açúcar valendo 120 réis lá se mercava dez vezes mais caro. Tinham os demais gêneros a mesma e enorme disparidade. Num núcleo de vida tão primitiva como São Paulo seiscentista, era a mais rudimentar a organização do trabalho, a “dos ofícios mequaniquos”. Procurando introduzir a maior ordem neste departamento tão importante da vida social, ordenava a Câmara de 1620, “que hera necessário fazer se taixa de novo para todos os ofícios para saberem o que iam levar de suas obras”. Tinham os tabelamentos de ser combinados entre um representante de cada ofício e outro da governança da terra. Foram designados os representantes dos alfaiates; sapateiros; ferreiros; carpinteiros e tecelões a quem coube a obrigação de “fazerem o regimento das obras que haverião de fazer”. Muita indisciplina reinava nos ofícios: a Câmara de 1639 intimou os seus diversos juízes a exibirem as suas taxas e regimento. E de tal não fizeram eles o menor caso, pelo que foram todos multados. Termo pitoresco é o de 22 de outubro do mesmo ano. Perante s. mercês compareceu o juiz dos seleiros. Declarou “ser hum omen velho e ter bens bastantes para poder sustentar-se sem usar do dito oficio”. Assim, dele desistia, “pera gozar das outras liberdades dos omes nobres”, pois, “dele não queria uzar em tempo algu”.
Assim passou “o mequaniquo” à categoria de “omen nobre”, podendo servir os cargos da República, sem infringir as leis de S. Majestade. Na sessão de 29 de novembro de 1636, tomou a Câmara notável deliberação contra certo Pêro Jorge, alfaiate. Era “forasteiro e facilmente se podia ausentar e levantar com as obras”. Assim, só poderia cortar e coser depois de haver depositado em mãos do cliente o valor do pano recebido! Em 1645, queriam os tecelões estabelecer inovações nos padrões das fazendas, o que motivou a proibição da Câmara. Decidiu que: “nenhum possuidor de teares, fizesse o pano, a não ser pelo antigo, conforme posturas antigas e ninguém mandasse tecer pano nem tecesse sem ordens e licença da Câmara”.
Crescia a vila: já apareciam os ofícios especializados, outrora incompatíveis com a rudeza e primitividade da vida. A 30 de março de 1650, menciona-se a existência de um “espadeiro”, também azulador, isto é, sabendo dar o matiz azulado dos aços de fina têmpera. Existiam na vila, em 1623, vinte e cinco comerciantes e treze oficiais mecânicos. É de crer que pedreiros e carpinteiros, oleiros não fossem assim considerados por serem jornaleiros ou quiçá não houvesse senão escravos empregados em tais misteres.
O exame dos Inventários dá-nos vultosa cópia de informes a respeito do valor de prédios e terrenos. No espólio de João do Prado (1596) figuram as casas da vila de taipa, de pilão com dois lanços, cobertas de telhas, com seus chãos e quintais por dez mil réis. Iam as telhas de canoa substituindo o colmo e o sapé, e as olarias trabalhavam nos sítios. Há no inventário de Maria Gonçalves (1599) referência a “casas da vila sobradadas com seus quintais” e avaliadas por 32 mil réis. Mas como vimos já na era quinhentista existiam sobrados em São Paulo, pertencentes a Domingos Luís, o Carvoeiro. Causa surpresa atingir a casa de Paula Fernandes, em 1614, 40 mil réis. A de Maria Jorge em 1613, com seus três lances cobertos de telha, três outões de palha e corredor, ascendeu a 30$000.
A de morada do ricaço Gaspar Barreto, o homem mais afortunado do São Paulo dos primeiros anos seiscentistas valia apenas 28 mil réis “com seus dois lanços, corredor e quintal”. Enriquece-se a vila e começam a aparecer as casas maiores “para o seu enobrecimento”. Já em 1648 Pedro Fernandes lega sobrado com um meio lanço, avaliado em 120$000 réis. De Luzia Leme, o seu prédio “na rua que ia para o Colégio” atingiu em 1635, 130 mil réis mas também era muito rica esta viúva do primeiro Pedro Vaz de Barros e mãe de tão notáveis sertanistas. Para o fim do século devem ter avultado muito as dimensões e a importância das construções. No inventário do creso Pedro Vaz de Barros as suas casas da vila, de dois lanços e meio, com seu corredor e quintal, são avaliadas em 200 mil réis (1695). O prédio do homem mais afortunado da vila, em seu tempo, Antônio de Azevedo Sá, “lanço grande de casas com seus repartimentos de tabuado, assobradado, corredor e quintal, na rua Direita da Misericórdia para Santo Antônio”, foi avaliado em 150 mil réis. Tinham os aluguéis de andar em correspondência com os preços, atribuídos aos prédios. Em 1611 alegava uma viúva ao juiz de órfãos que suas duas casas nada rendiam. Pedia para trocá-las por outras em Santos. Constavam de dois lanços cobertos de telha com seus corredores. Registram os inventários aluguéis de alguns vinténs, outros de tostões. Os de pataca (320 réis) e cruzado (400 réis) mostravam-se raros.Quinhentos réis representava muito elevado alquiler.
Apesar disso escasseavam os pretendentes. Durante anos seguidos ficavam às vezes os prédios sem alugadores. Em 1668 Ana Tenória dava suas casas ao reverendo padre vigário para que nelas morasse por estarem devolutas, contanto porém que as reparasse à sua custa. Os terrenos não podiam ser senão muito baratos em vilarejo freqüentemente deserto.
Em 1656, na Rua Direita, a mais nobre de todas seis braças (13,20m) valem 40 mil réis. Em 1651 um terreno capaz de conter três casas computou-se a 24 mil réis.
Os sítios dos subúrbios que custariam quando os terrenos urbanos tão rasteiros andavam? O de Diogo Sanches, em 1597, no Ipiranga, valia quatro mil réis. Mas no mesmo bairro, em 1623, o de Pero Nunes atingiria 35 mil réis. Significativo um termo em que no valor da propriedade suburbana se inclui o de um copo de vidro. No fim do século XVI contava São Paulo 210 fogos. O termo de 5 de agosto de 1602 refere-se ao “crescimento que há na vila”.
Mas o primeiro que augurou a São Paulo rápido e grande aumento foi D. Francisco de Sousa que com a sua alucinação eldorado- maníaca via o seu caro vilarejo capital de uma região potosiana, a aumentar imenso. “São Paulo, com o divino favor, há de ser cidade antes de muito tempo.”
Por sobre o crescimento da vila também pairava a profecia do Taumaturgo, seu cofundador; haveria São Paulo de vir a ser, um dia, o maior centro urbano da América do Sul. Por três e meio séculos latente a previsão do grande jesuíta viriam os anos da era novecentista trazer-lhe elementos da possibilidade de verificação que talvez a nossa centúria ainda consiga conhecer.
Com orgulho afirmava a Câmara de 1637 que sua vila contava “passante de seiscentos vizinhos”. Apesar dos enormes dispêndios de vidas exigidas pelo bandeirantismo e a guerra civil tinha São Paulo na sua vila e termo uma população branca de mais de três mil homens, dizia Salvador Correia num bando de cinco de novembro de 1660. No entanto, muita gente se mudara para as vilas próximas. De 1680 datam, ao que parece, os primeiros ensaios estatísticos realizados em terras paulistanas. Refere-se a ata de 29 de fevereiro “a informação de um mapa” que o Capitão-Mor Diogo Pinto do Rego pedira por ordem do Governo-Geral do Brasil com dados sobre a vida da Capitania.
FONTE: HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AFONSO d”ESCRAGNOLLE TAUNAY, 1954
ESCASSEZ DE NUMERÁRIO. AS DROGAS DA TERRA. A POBREZA DOS INVENTARIADOS NOS DOIS PRIMEIROS SÉCULOS. OS RISCOS DO COMÉRCIO MARÍTIMO. AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS. POLICIAMENTO DO COMÉRCIO PELA MUNICIPALIDADE. IRREGULARIDADES FREQÜENTES. OS ABUSOS DO COMÉRCIO DO SAL
NÃO HÁ, entre as pessoas de mediana cultura quem ignore que o principal fator cultural e civilizador decorrente da descoberta da América proveio da enorme massa de metais nobres, sobretudo da prata subitamente arremessada nos mercados financeiros europeus, produzindo formidável acréscimo de bem-estar pelo avolumamento das transações e a intensidade da circulação da riqueza, como jamais até então se vira em tal escada. No Brasil porém, ao invés do México e o Peru, nos dois primeiros séculos, insignificantes foram as contribuições de metais preciosos até a época do grande rush do ouro. Nulas mesmo, será mais exato dizê-lo. Teve o meio circulante brasileiro de ser constituído pela compra de moeda portuguesa e espanhola, em troca das drogas da terra exportadas. Era natural que nas regiões do açúcar se encontrasse muito mais abundante numerário como se dava na Bahia no dizer precioso de Pyrard de Laval em 1610. Em São Paulo primevo, tinham as transações pequenino vulto correspondente à escassez extrema da moeda. O exame dos Inventários e Testamentos traz-nos as provas desta afirmação. “Não há dinheiro na terra.” “Os pagamentos serão em drogas da terra porque não há moeda.” Avolumam-se as citações seiscentistas sobre a falta de espécie. Dos inventários processados até a primeira metade do século XVII, muito poucos aqueles em que figura dinheiro amoedado.
Só mais tarde, nas cercanias do século XVIII, ganham volume as quantias arrecadadas; 647$640 no espólio de Catarina da Silva (1693), 700$000 no de Domingos da Silva (1681), 1:900$000 no de Antônio de Azevedo de Sá (1681) aliás negociante de excepcionais recursos. Nas praças públicas raríssimos arrematantes podem pagar em espécie. Ouro escassíssimo, sobretudo quando de modo algo avultado. Aos sucedâneos do raro numerário, ainda por cima sujeito às oscilações da desmonetização e da remonetização, provocadoras, dos terríveis motins de fins do século, já historiadas, referem-se a cada passo os inventários. Ora ao “assucar branco e rijo posto na villa de Santos às carnes de porco salgadas com sal do reino e bem acondicionadas” (o de Cabo Frio era tido como muito inferior), aos couros, à banha, aos “feijões barubens” (?), às “mãos de milho”, à farinha de guerra, mel, marmelada, couros e peles de animais silvestres. Perfeito regime do escambo das eras primevas. De todos os sucedâneos da moeda o que de mais estável curso se mostra é o pano de algodão. Com ele solvia a administração municipal compromissos. Figurava até nas contribuições para o donativo real. Não havendo como realizar depósitos em lugar seguro capitalizavam os antigos paulistas comprando jóias e alfaias de metais nobres. Na era seiscentista, o que contudo aparece de prata em São Paulo é insignificante. Vai avultando à medida que o século avança. Em 1632 num inventário de 264.220 réis, entra a prata por 25 arráteis pouco mais de 11 quilos. Morre em 1670 o opulento Domingos Jorge Velho, em seu espólio de 1:451$320 apareceram mais de quilo e meio de ouro lavrado, por 347$600 (451 ½ oitavas) e 28 libras e meia de prata um pouco mais de 13 quilos (a 8 mil réis a libra) No livro borrador de negócios do Padre Guilherme Pompeu arrola-se o inventário da prata do creso parnaibano.
Realmente tinha grande e pesada prataria, avaliada, a 25 de novembro de 1705, em pouco mais de 460 marcos ou cerca de 105 quilos. Era tal copa incontestavelmente notável, representando, no dizer do proprietário, mais de 2:500$000, a razão de 5$600 o marco. Terra sem açúcar, sem um produto de forte utilidade mundial, teria São Paulo de viver na pobreza quando os outros núcleos principais do Brasil, Bahia e Pernambuco sobretudo, dispunham de muito maiores cabedais. O próprio Rio de Janeiro, pobremente esperava o seu grande surto comercial setecentista, reflexo da mineração aurífera.
Segundo os depoimentos de Gabriel Soares e Fernão Cardim ao passo que em Pernambuco e na Bahia de 1590 se processavam inventários de 80 a 60 mil cruzados (32 e 24 contos de réis) vemos no quinhentismo paulista os mais elevados espólios atingirem escassas centenas de mil réis.
Para o fim de século sobem as cifras dos montes, sobretudo na última década, o que é natural, dadas as primeiras descobertas do ouro. Assim mesmo a grandes elevações não atingem os espólios. Nem sempre deixam os maiores preadores de índios bens avultados. Tem-se a impressão de que os lucros das armações eram consumidos pelas novas empresas desses insaciáveis afuroadores da selva eternamente irrequietos, possuídos pela ânsia do esporte florestal, sempre insatisfeita. Cremos que nenhum espólio paulistano seiscentista haja atingido cinco contos de réis.
Talvez em todo o século uma única fortuna houvesse no planalto computável em duas ou três dezenas de contos de réis: a do Padre Guilherme Pompeu, cujo trespasse se deu em 1713.
No vilarejo do São Paulo seiscentista as escassas transações comerciais e bancárias se faziam sobretudo com as praças de Santos, Rio de Janeiro, Lisboa, Bahia, Angola, e, uma vez ou outra, com Buenos Aires. Riscos de todos os lados ameaçavam os capitalistas a realizarem transações fora do restrito cenário de sua presença. Seria um dos maiores a ineficácia do cumprimento das leis que obrigavam os devedores afastados a executar os compromissos. Havia ainda o aleatório dos negócios realizados com indivíduos que se ausentavam para a selva, por longos prazos, e entre os quais numerosos jamais regressavam a povoado. A isto acrescia a precariedade e o perigo das comunicações marítimas. E, além da tempestade, os corsários.
Viviam as águas do Brasil constantemente rondadas por piratas, sobretudo depois da descoberta das minas. Nos inventários aparecem assaz freqüentes as alusões aos prejuízos causados pelo corso. Em relação aos negócios com o Reino a cada passo se nota nos inventários: “Se todas estas quantias vierem a salvamento”, “foi tudo por conta e risco do defunto”, “deve vir na frota e se chegar”, etc., etc.
Em tempos seiscentistas possuir alguém em São Paulo, em dinheiro de contado quase dois contos de réis! Era simplesmente imenso! O pouco dinheiro amoedado se concentrava nas mãos de alguns argentários e no cofre dos órfãos, cujo papel na vida econômica do burgo pode ser comparado servatis servandis ao dos estabelecimentos bancários hodiernos.
Quase sempre os bens dos herdeiros menores são vendidos em praça, a fim de se evitarem “descaminhos e desfraudos”, e o produto aplicado em empréstimos vencendo, juros de 8% ao ano. Obrigava o prestamista sua pessoa e bens móveis e de raiz havidos e por haver, comprometendo-se a pagar a dívida ao pé do juízo, no cabo e fim de um ano, sem contradição alguma e sem a isto pôr dúvida nem embargo algum. Os empréstimos exigiam ainda a garantia pessoal de um fiador e principal pagador. Tão disputado o numerário que nunca permanecia no cofre do juízo, aparecendo logo quem o pretendesse. Os prazos das transações, estes mostravam-se incertos: “de nossa chegada a seis meses”; “de nossa chegada deste descobrimento onde andamos à vila de São Paulo a um ano”; “à volta do sertão para onde estou a caminho, trazendo-me Deus a paz e salvo, como nele espero trazer-me”. Valiam-se os capitalistas de regular escrituração. Declara Lourenço Castanho Taques “possuir um livro rubricado pelos oficiais da Câmara de deve e há de haver em que estão as pessoas que lhe são a dever de dinheiro dado a ganhos”. Em outros processos mencionam-se livros de razão, onde o devedor reconhecia nos próprios livros do credor a veracidade dos seus débitos comprovando-os com a assinatura.
Quando devedor e credor estão “safos de contas”, ficam as partes quites e livres “de hoje até o fim do mundo”… A rubrica dos livros comerciais fazia-a a Câmara. Operações por vezes avultadas se realizavam contudo em confiança.
Existe na documentação paulista, inédita, precioso elemento de exame: o livro borrador infelizmente fragmentário dos negócios do maior capitalista do século XVII, incomparavelmente mais opulento do que qualquer outro, o Padre Guilherme Pompeu de Almeida. Suas mercês, os bons edis piratininganos, naqueles anos afastados e singelos da era seiscentista, não tinham a enfrentar a resolução de graves problemas financeiros. Nem solver as temerosas crises econômicas que atormentam os governantes modernos. Limitavam-se-lhes os cuidados à interpretação, mais ou menos cuidada, da rispidez dos termos da Ordenação relativos a meros casos policiais. A tanto se reduziam as questões referentes aos fatos da vida comercial.
E, a não ser isto, o que havia era tomar, aqui ou acolá, alguma providência muito modesta, para atender aos reclamos da timída opinião pública, manifestada por alguns homens bons “e honrados da guovernansa da tera” pessoas de vistas mais largas. E desejosos de ver, em sua vila natal, iniciativas e melhoramentos que lhe desse mais civilizado aspecto.
Tendo em eras seiscentistas, como até quase os dias de hoje, como único entreposto comercial, a Santos, precisava São Paulo estar atento às flutuações do comércio litorâneo. Numa vereança de 1601 ordenava-se aos chatins que faziam o transporte de mercadorias para o planalto “trouxessem sentido de como andavam, pois aos oficiais tinham que dar os seus pesos e medidas sob pena de multa de dez cruzados”.
A 8 de agosto de 1603 meditava o Conselho sobre grave caso: Estava a chegar, em São Paulo, o Sr. Dom Francisco de Sousa “e mais gente com ele”. Reconheciam todos a imprescindível necessidade de se ter na vila, “huma molher que vendesse” o que não se conhecia. Vendesse o quê? É o que não menciona o termo.
Declarava o Vereador Francisco Viegas que se encarregaria de solver o caso, desabonador dos foros civilizados de sua comunidade. E saiu-se brilhantemente: apresentou uma candidata a merceeira: “a cigana Francisca Roiz, a quem se deu juramento aos santos evangelhos”, “para que bem e verdadeiramente servisse de vendedeira, tratando verdade, dando a cada um o seu”.
Contra os tratantes bramava, em Câmara, a 14 de fevereiro de 1609, o solícito Procurador Antônio Camacho, a lembrar “que na vila havia muitas tabernas em as quais se vendia vinho muito ruim e muito caro por medidas muito ruins e pequenas”. Acudissem suas mercês a esta “eizurbitancia”. Se os tais taberneiros jamais haviam visto fiscal a lhes examinar tonéis e barris; a verificar-lhes o provável batismo do “generoso sumo”, ou “visar as medidas de que se serviam”! Tabelas de preço? Nem sinal! Medidas? Eram as que queriam, de pau ou de barro sem vestígio da aferição municipal. Daria resultado a manifestação do Procurador Camacho? Bem pouco provável… Freqüentemente eram os preços realmente “eizorbitantes”. Verdadeiramente extorsivos, por vezes. Assim o notava a Câmara de 1611 quando na sua última sessão, a 31 de dezembro, chamava a contas o ferragista Rodrigo Fernandes Ferreira. Intimado a dizer, sob juramento, na cruz da vara do juiz, qual o preço das ferramentas em Portugal declarou, insolente, que no reino tinham preço diferente. “Quá corre de outra maneira!” terminou escarninho e a zombar de Suas Mercês os edis, que, impressionados, assentaram necessário “chamar o povo para pôr tudo em ordem com os oficiais de todos os ofícios”. Em sua correição proibiu o Ouvidor-Geral, Dr. Miguel Cirne de Faria, aos oficiais “presentes e futuros” alterarem as medidas do pão, vinho, azeite e vinagre, tudo se vendendo e medindo pelos padrões antigos. Os almotacéis que almotaçassem o vinho bom como bom e o mau como mau.
Comércio tão cheio de peias e ainda prejudicado pelo precário conjunto de pesos e medidas! A tudo agravava o detestável funcionamento do sistema de aferição. Se até desapareciam os modelos municipais de comparação!
A 5 de agosto de 1656 os mesmos vendeiros representavam à Câmara que “pereciam de não terem afilador”. As medidas impostas ao comércio de São Paulo pelo Ouvidor João Velho causaram reclamações gerais provocando afinal um “meeting” dos mercadores. Ordenara o juiz, por sua alta recreação, que os padrões fossem diminuídos! Estabelecera um sistema de pesos e medidas de sua invenção! Invocando a tradição e a ancianidade da sua vida declararam os oficiais que era isto um “desfraldo deste povo”, ordenando que tudo voltasse ao que fora “desde a povoasam desta terra, que pasa de sem anos”.
Em presença dos negociantes quebraram-se os padrões do ouvidor e outros “mandados caducar pelo afilador na forma de que antes eram”. E as varas “foram certas como de cinco palmos”.
Terra de pequeno movimento, não havia ainda em São Paulo especializações comerciais. Assim a 18 de novembro de 1623, explicava à Câmara o barbeiro Gonçalo Ribeiro o seu “ganho” de vida. Assistia na vila com o seu ofício, e como tal (este como tal é bem pouco explicável!) D. Jerônimo de Ataíde, Conde de Atouguia, Governador-Geral do Brasil pedia que lhe dessem algumas coisas a vender “de comida e bebida”. Singular anexo para uma barbearia!
Na sessão de 24 de janeiro de 1633, dizia o Procurador que os mercadores estavam empenhados com muitas dívidas. Ainda perduravam as conseqüências nefastas do ano de 1630 cheio de muitas “doenças de catarros e outras enfermidades”. E ano de muita fome, declara um termo de dezembro do mesmo milésimo; motivo pelo qual não se consertara o Caminho do Mar, “Como era publico”.
Sabedores da pouca resistência comercial dos de Serra Acima, continuamente procuravam os negociantes santistas praticar extorsões. Açambarcadores notórios e inveterados mancomunavam-se com os atravessadores da vila paulistana.
Vivia Santos do que São Paulo lhe dava de comer. Se os chatins do litoral abusavam, escorcimando os contentes do planalto era natural que estes reagissem atuando sobre o estômago dos vorazes aproveitadores.
Proibisse a Câmara, pedia o Procurador, a exportação das farinhas e do gado, como em janeiro de 1611 já se fizera para a marmelada, e os desalmados açambarcadores praieiros abaixariam a grimpa. Tão diferentes então as idéias e condições do tempo que aos poderes públicos paulistanos várias vezes preocupou a idéia do cerceamento completo da exportação! Podia São Paulo viver no regimento da auto-suficiência. A 11 de fevereiro de 1623 requeria instante o Procurador Luís Furtado que de todo se não consentisse na saída da farinha de trigo, carnes e couros, “per a terra ficar abastada”. Esta conclusão é que a não imaginariam os economistas do século seguinte ao estabelecerem as bases de suas teorias sobre a circulação das riquezas!
A 14 de maio de 1652 vemos as duas câmaras, a do litoral e a do planalto, em luta acesa. Andavam, insaciáveis, os monopolistas do sal em Santos, vendendo o cloreto à razão de três patacas o alqueire, quando no Rio de Janeiro se negociava por uma! Assim, em represália, determinava a Câmara a proibição absoluta da exportação de farinhas e carnes, “sob pena de multa e confisco das mercadorias dos contraventores”. E em 1654 tal fome houve em São Paulo pela falta de trigo que para o sustento dos índios escravos precisou a rica D. Catarina de Góis esgotar os seus paióis até o último grão, nada podendo expedir do que reservara para a exportação. Dos portos paulistas foi sempre considerável a remessa de mantimentos para o norte, ao Rio de Janeiro e à Bahia sobretudo. Abundam os atos oficiais neste sentido no decorrer de todo o século XVII. O comércio dos produtos do planalto para a praça fluminense se manteve vivo desde os primeiros anos. A notícia de que a exportação de São Paulo havia sido, em 1663, tributada no Rio de Janeiro sobremodo enfureceu os paulistas. A 26 de agosto avisou o Procurador Pêro Vaz Muniz, aos colegas, de que os homens bons da vila lhe haviam requerido fizessem sessão naquele dia. Assim mandou-se repicar o sino da Câmara. Convocados os repúblicos declararam que a terem de pagar direitos no Rio, preferiam que se interrompesse inteiramente o comércio entre as duas regiões: a paulista e a fluminense, onde os de São Paulo às vezes se abasteciam de sal. Dentro em breve cessavam os motivos da ira do bom povo paulistano e voltavam atrás da decisão as autoridades cariocas.
FONTE: HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO ,AFONSO d” ESCRAGNOLLE TAUNAY, 1954
O GOVERNO DE BERNARDO JOSÉ DE LORENA. NOTÁVEL ATIVIDADE PROGRESSISTA. CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DE LINHA E DO CHAFARIZ DA MISERICÓRDIA. EMPEDRAMENTO DO CAMINHO DO MAR NA SERRA. O PERÍODO GOVERNAMENTAL DE ANTÔNIO MANUEL DE MELO CASTRO E MENDONÇA. PREOCUPAÇÕES CIVILIZADORAS. INTRODUÇÃO DA VACINA JENNERIANA. ABOLIÇÃO DO ESTANCO DO SAL. MELHORIA DO CAMINHO DO MAR. GOVERNO DESPÓTICO DE ANTÔNIO JOSÉ DA FRANCA E HORTA. ADMINISTRAÇÃO ECONOMICAMENTE MAL INSPIRADA
A15 DE JULHO de 1788 transmitia Gama Lobo o Governo a Bernardo José de Lorena, mais tarde Conde de Sarzedas. Era um rapazola, de verdes anos e de Portugal haviam-lhe posto, à ilharga, um assessor administrativo, quase um preceptor, por nome José Romão Jeunot.
Os nove anos do Governo de Bernardo José Lorena assinalaram- se, sobretudo, pela atividade das obras de engenharia tendo-se o novo capitão-general cercado de valiosos colaboradores, membros do Real Corpo de Engenheiros. Cumpre destacar, dentre estes oficiais, João da Costa Ferreira, Antonio Rodrigues Montesinho, Daniel Pedro Müller, homens de real capacidade e singular operosidade. Aos seus excelentes serviços deveu a cidade a sua primeira grande fonte pública, o Chafariz da Misericórdia, o quartel da força de linha da guarnição local, a construção da ponte sobre o Anhangabaú que ficou chamada do Lorena, o reforço do calçamento, o levantamento da primeira planta urbana. Procedeu-se ao empedramento do aspérrimo trecho da Serra no Caminho do Mar, realizado sob a direção de Costa Ferreira, obra para aquele tempo realmente extraordinária, da qual decorreram consideráveis benefícios pelo aumento do trânsito dos gêneros de exportação. Os acontecimentos da Inconfidência Mineira quase nenhum eco encontraram na cidade e na Capitania de São Paulo, a não ser pela denúncia da troca de ofícios entre capitães-generais e o Vice-Rei. Falecendo D. Frei Manuel da Ressurreição em fins de 1789 esteve a Diocese em sede vacante por longo prazo até que se desse a posse do quarto bispo o madeirense Dom Mateus de Abreu Pereira, a 31 de maio de 1797, ano em que a 28 de junho foi Lorena substituído pelo décimo Capitão-General Governador, Antonio Manuel de Melo Castro e Mendonça. Queixaram-se os contemporâneos de Lorena do seu excessivo autoritarismo e descaso pela condição social dos vassalos a quem governava, fossem eles dos mais graduados. Mostrou-se Antonio Manuel de Melo mais acessível e afável. Era homem de bastante cultura como demonstram as suas preocupações pela organização de estatísticas de todo o gênero para a orientação do seu governo; o enorme empenho em divulgar o emprego da vacina antivariólica, o interesse tomado pela abolição do estanco do sal e a remessa de larga parcela do açúcar produzido na capitania para o exterior e a conserva e melhoria do Caminho do Mar. Chamara a São Paulo especialista a quem incumbiu do estudo de jazidas de salitre, caulim e outros minerais e do aproveitamento dos minérios de Ipanema.
No tocante à cidade de São Paulo tornou-se notada a sua preocupação pelo reforço e melhoria do abastecimento de água, o estabelecimento de feiras no bairro da Luz, as chamadas feiras de Pilatos, segundo a alcunha que lhe haviam posto. Queixavam-se os seus contemporâneos porém de seu extraordinário pendor pela militarização e gosto de ostentar tropa numerosa e magnificamente fardada, muito acima dos recursos da terra. Péssima impressão causou Pilatos da prepotência exercida contra o vereador de São Paulo, João Gomes Guimarães por ele encarcerado por mais de seis meses por lhe haver criticado os atos e mandado soltar, porque o julgava “suficientemente castigado”. Decorridos cinco e meio anos passou Antonio Manuel de Melo o governo a Antonio José da Franca e Horta a 10 de dezembro de 1802. O novo capitão-general não deixou de si boa lembrança. Pelo contrário, mostrou-se, desde logo, sobremodo prepotente, arrogante, mesquinho e interesseiro, no consenso dos autores contemporâneos. Cassou numerosas nomeações e patentes devidas ao antecessor a quem difamou, instituiu subscrições forçadas de dinheiro, estabeleceu normas policiais de espionagem pública e privada, desterrou vários cidadãos de alto-relevo, e a outros humilhou do modo mais grosseiro, como a Antônio Carlos e Martim Francisco de Andrada, tendo os atos desaprovados pelo Príncipe Regente. Cercou-se de delatores, caluniadores e intrigantes e valeu-se da posição para injuriar publicamente os desafetos. Culminou-lhe a nefasta atuação governamental no terreno da economia pública quando proibiu o comércio de cabotagem direto dos portos paulistas, obrigando a concentração, em Santos, de todos os gêneros saídos da capitania o que levantou graves suspeitas sobre a sua honestidade.
De 1804 em diante as suas requisições de dinheiro tornaram- se insuportáveis, abrangendo todas as classes de modo freqüentemente extorsivo. Em 1820, ao imprimir Monsenhor Pizarro as suas Memórias escrevia os seguintes tópicos: “Proibindo o comércio de cabotagem das vilas obrigou os seus traficantes e lavradores a levar os gêneros a Santos onde se exportariam à Europa e como neste porto não houvesse mais que três ou quatro carregadores depressa se haviam unido estes indivíduos a ‘armar um monopólio’ impondo preços aos produtores que forçados se viam a vender os seus artigos. Daí resultou a ruína da florescente lavoura de Ubatuba e outras vilas marítimas.”
A tal propósito comentou Saint-Hilaire: “Não me chegou ao conhecimento que se haja suspeitado da probidade de Horta. Se houve conivência entre ele e os mercadores de Santos força é convir que tudo fez para que pudesse ser suspeito de tal indignidade cedendo ante às instigações de malfazejo capricho hoje absolutamente inexplicável.” Teve aliás o déspota os atos severamente comentados e anulados pelo Príncipe Regente logo ao chegar ao Rio de Janeiro.
Com a abertura dos portos do Brasil ao comércio das nações amigas muito lucrou a capitania paulista. Mas não tardaria que a política do Príncipe Regente, impelindo Portugal a levar as fronteiras do Brasil à margem setentrional do Prata viesse impor-lhe sérios sacrifícios. As atividades militares no Rio Grande do Sul provocaram acontecimentos de cuja memória ficou a mais triste lembrança na capital paulista as cenas de recrutamento para se preencherem os claros da Legião de São Paulo destinada a ir pelejar nos campos de batalha do Sul. Ordenou Franca e Horta, em 1808, que no dia de Corpus Christi se procedesse ao princípio de tal engajamento forçado, ocorrendo então o mais doloroso espetáculo quando, reunida grande assistência de acompanhadores do préstito sacro, foram o Pátio do Colégio e ruas adjacentes cercados por tropa. Relata Machado de Oliveira: “Foi apreendido indistintamente o povo ali assistente e levado tumultuariamente ao quartel dentro de grande círculo de soldados, e ali passaram o dia e pernoitaram amontoado, sem abrigo e provimento. E o governador das janelas do palácio presenciava este grande atentado com o desdém da superioridade brutal. No dia seguinte, os homens válidos para o serviço militar viram-se inscritos no alistamento dos recrutas da legião e postos imediatamente em uniforme e na aprendizagem das armas.”
Verdadeira onda de desespero abateu-se sobre a cidade, “esvaneceram- se as esperanças concebidas pela chegada da Corte ao Brasil”. Já em janeiro de 1809, deslocava-se para o Sul a Legião Paulista. Escreve Machado de Oliveira, cheio de reminiscências penosas: “Teve este corpo em todo o tempo que serviu no exército pacificador, de lutar com horríveis privações em terra estranha, com marchas consecutivas de centenas de léguas estorcendo-se sob o brutal e sanhudo despotismo dos generais que o comandavam.”
Os maiores elogios fez Saint-Hilaire a esses soldados que encontrou em campanha no Rio Grande do Sul.
“Demonstravam que em suas veias circulava o sangue dos velhos paulistas. Dava-se-lhes alimentação a que não estavam habituados, carne sem farinha e sem sal; durante mais de dois anos não receberam soldo.” Em 1820 com eles se avistou o ilustre botânico. Havia 27 meses que a Legião não vira um ceitil do soldo e as roupas lhes caíam aos pedaços.
“Suportavam todas as privações, todas as fadigas com admirável constância combatendo a pé e a cavalo. Não eram inferiores aos inimigos na arte de laçar percorrendo as vastas campinas uruguaias com inconcebível rapidez.
Não menos intrépidos que seus companheiros de armas rio-grandenses observavam muito melhor do que estes as leis da disciplina.” Devera-se-lhes o êxito da batalha decisiva de Catalão de onde decorrera a rendição de Montevidéu. Eram enormes as queixas dos povos contra Franca e Horta. Foi chamado à Corte de modo que de junho a outubro de 1808 esteve afastado do governo, passado a uma junta composta do Bispo diocesano D. Mateus de Abreu Pereira, do Ouvidor Miguel de Azevedo Veiga e do Intendente de Marinha Joaquim Manuel do Couto. Conseguiu, porém, absolver-se ante os olhos do fraco Príncipe Regente e assim, de outubro de 1808 a 31 de outubro de 1811, ainda governou a capitania. Acusa-o Machado de Oliveira de malversação e aliás encontra- se na documentação municipal paulista papéis relativos ao confisco que intentou fazer de enorme área confrontante do Caminho do Mar, para si e sua família. Apossamento realizável unicamente por intermédio da apropriação dos bens de numerosos proprietários foi por estes energicamente repelido e anulou-se. Algumas iniciativas louváveis teve Franca e Horta como a de se interessar pelo ensino médico em São Paulo como assinalou Sousa Campos. Mas em conjunto os nove anos de seu período governamental foram a causa das mais penosas recordações para os seus governados, submetidos a um regime de contenção, espionagem e delação que excedera talvez os dos lapsos governamentais de um Caldeira Pimentel e de um Martim Lopes Lobo de Saldanha.
FONTE : HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AFONSO d” ESCRAGNOLLE TAUNAY , 1954
GOVERNOS DO MARQUÊS DE ALEGRETE, DA JUNTA TRINA DE 1813-1814, DO CONDE DA PALMA. JOÃO CARLOS D’OEYNHAUSEN, ÚLTIMO CAPITÃO-GENERAL DE SÃO PAULO
O TIRANETE Franca e Horta veio substituir fidalgo de alta e velha linhagem, o primeiro grande titular realmente digno de tal nome, que exerceu o Governo paulista, o Marquês de Alegrete, Luís Teles da Silva, cuja situação no pariato português era mais elevada do que a dos Condes de Sarzedas e de Alva, e do morgado de Mateus. Homem de maneiras de grand seigneur e marido de senhora não menos digna de merecer o epíteto de grande dame, no dizer do viajante sueco Gustavo Beyer que com o casal conviveu bastante semanas em 1813. Infelizmente, muito doentio era o marquês, “general da escola do Conde de Lippe, mas por consciência, ou pela compleição frouxa e doentia, sem as brutezas dos seus doutrinários nem os desvarios dessa instituição”, observa Machado de Oliveira. Removido para o Rio Grande do Sul passou o Governo a ser exercido por uma Junta Trina interina composta pelo Bispo D. Mateus, o Ouvidor D. Nuno Eugênio de Lossio e Seiblitz e o Intendente de Marinha Chefe de Esquadra Miguel de Oliveira Pinto, empossada a 26 de agosto de 1813. Governaria até 8 de dezembro de 1814. Na cidade de São Paulo ficaria assinalado o Governo do Marquês de Alegrete pela criação do seu primeiro monumento em praça pública a singela pirâmide do Piques, ainda hoje existente, levantada por ordem do Capitão-General sob a direção e plano do Tenente-Coronel de Engenheiros Daniel Pedro Müller, rústico e modestíssimo padrão destinado a embelezar o local onde se construíra um chafariz.
A mais despretensiosa inscrição votiva nele se esculpiu: – Ao zelo do bem público, 1814. É o que nos informa Azevedo Marques. A milesimação indica-nos que não coube ao grande fidalgo a inauguração da obra de sua iniciativa, levado a cabo pela Junta sua sucessora. Sob o ponto de vista municipal apagadíssimo foi o período de seus quinze meses de governo, transmitido, a 8 de dezembro de 1814, a outro grande fidalgo o sexto Conde da Palma, D. Francisco de Assis Mascarenhas, da casa dos Condes de Sabugal e Marqueses de Ponte de Lima, ex-Governador de Goiás, e de Minas Gerais. Menos de três anos serviria pois nomeado Capitão-General da Bahia passou o Governo de São Paulo, a 19 de novembro de 1817, à mesma Junta de 1814, que o exerceria por quase ano e meio até 25 de abril de 1819. Como fatos locais de relevo sob o Governo do Conde da Palma há as medidas tomadas pela ocorrência da revolução republicana de 1817 em Pernambuco, que aliás nenhuma repercussão teve em território paulista. Continuaram os arrolamentos à força para preenchimento dos quadros da Legião Paulista empenhada na campanha do extremo sul.
Em fins de 1817 e princípios de 1818 data-se a curta permanência, em São Paulo, dos famosos naturalistas João Batista von Spix e Carlos Frederico Filipe von Martius os primeiros sábios que a São Paulo visitaram. Em sua companhia trouxeram o pintor Tomás Ender. A este se deve uma dúzia de vistas de ambientes paulistanos, os mais antigos dos até hoje divulgados e os primeiros posteriores ao sumário esboço de D. Luís de Céspedes Xeria, por nós divulgado. Em 1818 à Junta Trina preocupou a possibilidade da perturbação de ordem em virtude da influência da leitura de um jornaleco tido como libertário – O Português, suposição aliás gratuita. A 31 de dezembro de 1818 o censo efetuado deu para São Paulo, São Bernardo e Santo Amaro 23.894 almas a que corresponderia a uma população urbana aglomerada de suas 15.000 almas. A 25 de abril de 1819 passou a Junta o Governo ao último Capitão- General Governador de São Paulo João Carlos Augusto d’Oeynhausen Gravenburg, transferido de Mato Grosso depois de haver exercido igual cargo no Ceará. Trazia bela reputação de cultura e capacidade administrativa. No mesmo ano permaneceu na cidade, assaz largo número de dias, o terceiro cientista notável que a visitava, Augusto de Saint-Hilaire, o ilustre botânico francês tão altamente reputado pela probidade e a inteligência das informações. Corria placidamente o Governo d’Oeynhausen quando estalou no Porto o movimento constitucionalista de 24 de agosto de 1820. As modificações introduzidas por D. João VI no Governo da Monarquia já antes da morte de D. Maria I em 1816, haviam trazido a criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve pela Carta da Lei de 16 de dezembro de 1815. Insignificante repercussão tivera o ato em São Paulo, apenas pontuada pela celebração de festividades oficiais. Menos de trinta meses mais tarde deu-se a aclamação de D. João VI, como soberano da tríplice coroa, a 6 de fevereiro de 1818. O movimento portuense facilmente triunfante no Reino causou, como se sabe, profundíssima impressão no Brasil e verdadeiro assombro ao Rei e sua Corte. Em janeiro de 1821 a ele aderia o Pará, em fevereiro a Bahia, o que arrastou D. João VI a decretar o acatamento à futura Constituição que as Cortes reunidas em Lisboa iam votar. A 24 de fevereiro de 1821 desaparecia a monarquia absoluta portuguesa. Resolveu-se o tímido e hesitante monarca a voltar a Portugal deixando em seu lugar como Regente do Brasil ao Príncipe Real, D. Pedro.
Reinava forte agitação em todo o País, novas adesões de províncias à causa constitucionalista realizaram-se e no Rio de Janeiro a efervescência nacionalista tornou-se extraordinária.
FONTE ; HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO , AFONSO d” ESCRAGNOLLE TAUNAY , 1954
AS CONSEQÜÊNCIAS DO FICO EM SÃO PAULO. PARTIDA PARA O RIO DE JANEIRO DA BRIGADA DOS LEAIS PAULISTANOS. BOATOS DA VINDA A SÃO PAULO DO PRÍNCIPE REGENTE. A BERNARDA DE FRANCISCO INÁCIO DE SOUSA QUEIRÓS
AO SENADO da Câmara fluminense a que presidia José Clemente Pereira e a 2 de janeiro de 1822 endereçou o corpo comercial um requerimento para que, em vereação extraordinária, se propusesse ao Príncipe não desse execução aos decretos das Cortes.
Aprovada esta sugestão requereu a edilidade uma audiência solene ao Regente. E esta lhe foi concedida para 9 de janeiro. Neste dia acumulou-se a população da cidade nas imediações do Largo do Paço, em massa enorme. Já então não hesitava mais o Príncipe. Nesse memorável 9 de janeiro apresentou-se ao Paço da Cidade o Senado da Câmara e a D. Pedro instante suplicou que para evitar grandes males ao Brasil e à Monarquia, adiasse a partida até nova deliberação do Parlamento. Não foi, a princípio, decisiva a resposta do Regente.
Como porém impressionasse desagradavelmente esta tergiversação, exposta em edital afixado nesse mesmo nove de janeiro, consentiu que outra se publicasse no dia seguinte segundo a qual fora a sua resposta a famosa frase intitulada o Fico: “Como é para bem de todos e felicidade geral da nação estou pronto, diga ao povo que fico.” Não tardaria porém a esboçar-se a reação reinol. A 12 de janeiro ocupava o General Jorge de Avilez o morro do Castelo em atitude ameaçadora de quem pretendia depor o Regente .Mas por seu lado os brasileiros não esmoreceram. Os dois mil soldados portugueses viram-se na iminência de enfrentar uns dez mil patriotas militares e civis. Seu general . Propos ao Príncipe que se fizesse desarmar, a seus partidários ele também recolheria sua gente a quartéis. Respondeu D. Pedro peremptório: se a guarnição rebelada lhe desobedecesse ele “a mandaria e ao seu general pela barra fora”.
Afinal consentiu Avilez em transferir-se com a sua tropa à Praia Grande, como se sabe.Entrementes chegara ao Rio de Janeiro a deputação de São Paulo. Enorme impressão causou José Bonifácio ao Príncipe. Era fatal que tal aproximação conduzisse ao Governo imposto pelas circunstâncias da nova ordem de coisas. Enquanto estes acontecimentos extraordinários sucediam no Rio de Janeiro qual seria a situação em São Paulo? De que se achava o Governo da Província certo da iminência de precisar socorrer ao Regente não pode haver dúvida possível. A 14 de janeiro ainda nada se soubera em São Paulo dos acontecimentos do Fico. E o Governo Provisório começou a tomar providências bélicas. A 2 de janeiro de 1822 a Câmara Municipal, pelo órgão de cinco dos seus seis oficiais, dirigia-se ao Governo Provisório em veemente tom. Resolvera mandar ao Rio de Janeiro uma deputação a Sua Alteza pedindo-lhe em representação popular que não desamparasse o Brasil. Perto de trezentos nomes se apuseram à mensagem numa tumultuária mistura onde as firmas dos eclesiásticos se entremeiam às dos militares, às dos capitalistas, às dos cidadãos desprovidos de haveres etc. Nem sequer se observa a menor ordem em relação à hierarquia militar. A notícia dos acontecimentos do Fico parece haver atingido São Paulo a 16 ou 17 de janeiro, trazido pelo Capitão Quintiliano José de Moura que apenas chegado entregara ao Governo uma Carta expressa do Regente. Reclamava o Príncipe que o Governo de São Paulo mandasse “para guarnecer a defesa de sua Corte uma força armada em quantidade que, não desfalcando a Província, ajudasse a do Rio de Janeiro”.
Era o assunto de tal gravidade que o Governo deliberou manter- se em sessão permanente até se expedirem todas as ordens necessárias para o pronto cumprimento daquilo que Sua Alteza Real requeria. Sem perda de tempo tomaram-se as necessárias providências para a mais rápida resposta ao angustiado apelo.
Não tardaria em marchar o vultoso corpo de tropa, de primeira e segunda linha de infantaria e cavalaria, comandado por Lázaro Gonçalves. A 30 de janeiro de 1822 agradecia o Príncipe e do modo mais efusivo a remessa da Brigada dos “Leais Paulistanos”, “briosa tropa a que ornavam as qualidades que a tornavam digna da reputação de que sempre gozara”. “A História perpetuaria os altos feitos dos soldados de São Paulo” proclamou Martim Francisco ao partir a Brigada.
“Quando, firmada a permanência do Regente do Brasil e a existência de uma Constituição, voltassem ao seio de suas famílias receberiam por prêmio das honrosas fadigas não o vil metal (cobiçado pelas almas venais e mercenárias) e sim os agradecimentos e bênçãos de seus compatriotas.” Empossado da pasta do Reino e Negócios Estrangeiros, ia José Bonifácio encetar a campanha magnífica dos oito meses epilogados a 7 de setembro de 1822.
Proibiu-se todo e qualquer contato da soldadesca deportada com os habitantes da Praia Grande. A 8 de fevereiro, embarcou o Regente a bordo da fragata União, onde convocou à sua presença Avilez, e História da Cidade de São Paulo 217 diversos oficiais superiores. Fez-lhes então saber que se não partissem seriam tratados a ferro e fogo.
Capitulou Avilez e afinal, a 11, começou o embarque de sua Divisão.
Não tardaria que os acontecimentos provassem quanto bem avisado havia sido o Regente em agir com tamanha decisão e presteza. A 9 de março surgia à barra da Guanabara a esquadra portuguesa do Vice-Almirante Francisco Maximiano de Sousa. Intimou-se-lhe o regresso imediato à Europa, acedendo o chefe Sousa ao ultimato. No Registro Geral e nas Atas há diversos ecos da reação popular paulistana ante os acontecimentos do Fico e suas conseqüências. A 19 de janeiro punha a Câmara editais historiando os acontecimentos “visto que a Câmara e todo o povo paulistano muito apreciavam a permanência de Sua Alteza Real no Reino do Brasil”.
A tal propósito expendeu Saint-Hilaire notável apreciação, tanto mais valiosa quanto partindo de um homem eminente tem por si ainda provir de testemunha ocular dos acontecimentos comentados. “Pode-se dizer em abono da verdade que a Capitania de São Paulo salvou o Brasil pela energia de sua repulsa às medidas da Corte de Lisboa e a fidelidade de que deu provas para com o Príncipe”. Tal fidelidade é, nos paulistas, uma espécie de instinto, mas não deixa de ser verdade que nada se teria feito aqui, ou antes só se teriam feito talvez mais asneiras do que em outros lugares, se dois homens de grande talento não estivessem à testa do Governo: José Bonifácio de Andrada e Silva e seu irmão Martim Francisco. Todo bem que se operou nesta capitania foi obra sua.
Falava-se muito que o Príncipe Regente estava para vir em visita oficial aos seus leais partidários de São Paulo. Partiu D. Pedro, porém, inesperadamente para a capital mineira, a 26 de março de 1822. Triunfal foi-lhe a recepção dos povos e completo o triunfo sobre a indecisa Junta Provincial então deposta sem ousar tentar qualquer resistência. No sentido de tumultuar os acontecimentos resolveram os liberais cariocas a 13 de maio de 1822, aclamar o Príncipe Defensor Perpétuo do Brasil. A 15 de abril participava o Governo Provisório à Câmara que havia “alguma certeza” da próxima vinda de S.A.R. o Sereníssimo Senhor Príncipe Regente à Província de São Paulo. Pouco depois ocorria na capital paulistana o movimento armado que imenso daria que falar de si, a famosa “Bernarda de Francisco Inácio”, graças à qual correram rios de tinta, de 1895 para cá, sobretudo.
Questões pessoais foram, a nosso ver, o motivo da ruptura entre os dois irmãos Andrada e o seu colega de Governo Provisório.
Não é possível estabelecer-se confronto entre os dotes intelectuais dos dois ilustres santistas e o seu adversário paulistano, bravo militar aliás com reais serviços de guerra nas campanhas peninsulares, antinapôleonicas e representante do grande elemento capitalista da Província. Eram todos os três, sobremodo, imperiosos e autoritários e, certamente, se desavieram nos debates do Governo Provisório.
A posição eminente de José Bonifácio, a partir de janeiro de 1822, dera, naturalmente, o maior prestígio ao irmão que continuara no Governo paulista. E Martim Francisco não era homem a quem fácil fosse dominar, duro e autoritário como sempre se mostrara.
Por outro lado contava Francisco Inácio alguém muito chegado à Ilharga do Regente, seu concunhado e grande amigo, Estêvão Ribeiro de Resende, futuro Marquês de Valença, aliás sobremodo apreciado pelo Príncipe e seu ministro itinerante. Entende Antônio Piza que o movimento projetado em São Paulo teria, certamente, articulações no Rio de Janeiro o que é muito plausível. A elas não se acharia alheio o próprio Ministro da Guerra o Marechal Joaquim de Oliveira Álvares. Em princípios de maio, começavam os conciliábulos dos conspiradores, conluio de que comparticipavam Oeynhausen e o Ouvidor Costa Carvalho. Urgia agir, pois o Príncipe expedira portaria provavelmente inspirada por Martim Francisco ao irmão, chamando Oeynhausen à Corte. Procederam os conspiradores com grande dissimulação. Deliberara o Governo que na ausência de Oeynhausen ficaria Martim Francisco em sua Presidência interina. Foi este o pretexto para explosão.
Às quatro da tarde de 23 de maio de 1822 amotinou-se a guarnição da cidade, a cuja testa apareceu Francisco Inácio de Sousa Queirós.
Enquanto isto, outro conspirador Pedro Taques Alvim, pela violência, obrigava o Presidente do Senado da Câmara, Leite Penteado, a presidir a uma vereação extraordinária a fim de se expor ao povo e tropa “quanto era útil a conservação do Ex.mo Senhor João Carlos Augusto d’Oeynhausen, como Presidente do Governo Provisório da Província”.
Ao mesmo tempo aventava-se quanto seria “conveniente para o sossego da Província a depositação (sic) de Martim Francisco e seu colega Manuel Rodrigues Jordão”.
Declararam os Senadores intimidados que a reclamação popular e militar, “fora feita mui sisudamente” (sic). Neste sentido despacharam uma representação ao Governo Provisório. Manteve-se a Câmara à espera da resposta governamental e esta lhe veio imediata.
Declarou o Governo que não cumprir ordens do Regente constituía verdadeiro ato de desobediência. Não tinha atribuições para demitir dois de seus membros eleitos pelo povo e detentores da sanção do próprio Príncipe. Mas os ameaçados sabendo da vontade do povo e tropa e desejosos de em tudo concorrer para o sossego da Província haviam apresentado imediatamente a renúncia do mandato. Declarando-se constrangido declarou Oeynhausen permanecer no posto até resolução de Sua Alteza Real. Assentou-se que Francisco Inácio tomasse a chefia da Polícia da cidade pela qual ficaria responsável. De todas as deliberações resolveu o Governo dar ciência à Câmara Municipal para que esta as transmitisse ao povo e à tropa. No dia imediato ao do golpe de Estado, se é possível assim chamá-lo, reuniu-se o Senado da Câmara “a requerimento do povo e tropa”.
Vinham os triunfadores da véspera assegurar a suas Mercês “que se obrigavam pela sua conduta a conservar o sossego público da província”. O que havia praticado não fora por insubordinados nem obra de revoltosos e sim “para que o povo e tropa pudessem levar à presença de Sua Aleza Real, sem receio de violência ou despotismo, tudo quanto fosse a bem da Província e dos cidadãos, oprimidos quase por espaço de um ano por meio de leis arbitrárias”.
Seria inacreditável imaginar que o Príncipe deixasse o seu primeiro Ministro, cujo valimento se achava em fase ascensional, sofrer tamanho capitis diminutio em sua situação política, na própria província natal, como essa decorrente da expulsão violenta do irmão a quem o ligava a mais estreita amizade. Viria fatalmente a reação no sentido de se reporem as coisas no antigo estado. Procurou o Governo Provisório completar seu fácil triunfo. O seu primeiro empenho foi o afastamento de Martim Francisco e Jordão. Do primeiro sobretudo o que pouco depois se deu. Trataram os bernardistas de, sob favoráveis cores, expor ao Príncipe Regente, o seu pronunciamento. Entenderam que a sua representação teria melhor encaminhamento sob a forma de grande petição popular abrangendo representantes de todas as classes. Longa e terrível diatribe se redigiu então contra Martim Francisco, acusado de pretender depor os colegas e provocar uma guerra civil. Depois de mil protestos de respeito à pessoa do Príncipe e acatamento à sua autoridade pediam os peticionários que sua Alteza aprovasse a sua atitude. Mandasse o Regente instalar o Governo Provincial de São Paulo pelo modo prescrito pelas Cortes.
FONTE : HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AFONSO d” ESCRAGNOLLE TAUNAY , 1954
O EFÊMERO TRIUNFO DA BERNARDA. A REPULSA DE ITU E SUA COMARCA. AMEAÇA DE ASSALTO A SÃO PAULO PELA GUARNIÇÃO DE SANTOS. RETROCESSO DA COLUNA DO MARECHAL CÂNDIDO XAVIER. PROTESTOS DE FIDELIDADE AO PRÍNCIPE REGENTE POR PARTE DOS BERNARDISTAS E APELOS PARA QUE VISITE SÃO PAULO
DURA lhes correria a partida, bem sabiam os chefes da Bernarda. A virulência de sua representação tal sentimento denota. Graves motivos de preocupação não tardaram em anuviar-lhes a mente de efêmeros vitoriosos. Souberam que o Marechal Cândido Xavier de Almeida e Sousa, Governador da Praça de Santos, dispondo de tropa de linha e artilharia se pronunciara contra a sua assuada. E ao mesmo tempo que o interior da Província também se preparava para reagir. Ainda que no Norte paulista o Marechal Arouche também dispunha de elementos de reação. Assim ficaria São Paulo entre três núcleos de vultosas forças adversas. Logo que soubera dos acontecimentos de 23 fizera Cândido Xavier cessar as comunicações da praça a que comandava com São Paulo. E esta deliberação causou grandes receios aos revoltosos. Soubera-se em São Paulo que em Itu, a 28 de maio, a notícia do motim provocara os mais veementes protestos seguidos de sérios preparativos militares. Viam-se os bernardistas cada vez mais fracos. A sua famosa “Tropa coadjuvante” compunha-se de milicianos bisonhos e mal armados. Já não se reunia mais o Governo expurgado. A 6 de junho participava o Marechal Arouche que o Regente o nomeara Governador das Armas da Província estando iminente o regresso a São Paulo da coluna dos Leais Paulistanos. Mandou o Governo ao encontro desta tropa o Brigadeiro Bauman. Com este tendo conferenciado achou Arouche mais prudente voltar ao Rio de Janeiro. Sobremodo assustados viram os bernardistas que o seu principal inimigo expulso era nomeado, a 4 de julho de 1822, Ministro da Fazenda. Não tardaria que o Marechal Arouche aparecesse em São Paulo a 16 de julho trazendo uma carta régia de 25 de junho pela qual o Príncipe ordenava a Oeynhausen e a Costa Carvalho que a ele fossem apresentar- se no Rio de Janeiro. Não houve remédio senão apor o cumpra-se. Os ituanos cada vez mais excitados haviam tomado atitude progressivamente hostil ao Governo Provisório. Às Câmaras da Comarca da qual era Itu cabeça solidarizaram- se com o movimento. Já a 16 de julho acharam prudente os chefes bernardistas mandar cumprir a carta régia relativa ao Marechal Arouche. Ao cair da noite de 19, ocorreu enorme alarma em São Paulo. À sede do governo compareceu Sousa Queirós a comunicar que “concorria o povo armado ao Quartel, em conseqüência de se haver espalhado a notícia de que o Marechal Cândido Xavier marchava com um corpo de tropas e quatro peças de artilharia, sobre a cidade. Logo depois chegou mais positiva notícia: já se encontrava próxima uma guarda avançada da tropa do Marechal. Com esta notícia se amotinaram os bernardistas concorrendo armados, em grande número, aos seus quartéis. Delegou o Governo a Francisco Inácio a manutenção de ordem. Fez este partir para o Caminho do Mar o Coronel Daniel Pedro Müller, portador de um ofício pelo qual se exigia que a tropa santista fizesse alto. Ao mesmo tempo leu-se uma proclamação com o fim de se aquietar o povo. Conseguiu o chefe bernardista dominar o tumulto e os seus partidários mantiveram-se em armas declarando não se dissolverem enquanto não obtivessem certeza da retirada da força adversária.
A noite de 19 para 20 de julho foi verdadeira vigília de armas. Reinava o pânico na cidade entre os pacíficos moradores. Houve geral êxodo das famílias espavoridas com a idéia de que a soldadesca santista cometesse toda sorte de desatinos na praça conquistada a exemplo do que se verificara em Santos. Amanheceu o dia 20 e a ansiedade era geral. Como não regressasse a Deputação da véspera, supuseram todos que Cândido Xavier a houvesse preso. Pensavam os bernardistas em por-se em marcha para libertar os seus emissários no que foram obstados pelo Governo que despachou ao Marechal novo ajudante-de-ordens. Significava-lhe a imposição de que a sua tropa de forma alguma deveria aproximar-se. Viesse Cândido Xavier a São Paulo conferenciar. Acedeu o oficial general à proposta e a 21 deu-se o seu encontro com os chefes bernardistas. Declarou-lhes que vinha em desempenho da comissão expressamente determinada por Sua Alteza Real. Para tomar qualquer resolução precisaria entender-se com Arouche. Avisado este correu a palácio e de tal conferência resultou que a tropa de Santos regressaria a quartéis.
A 22, à tarde, soube-se em São Paulo que a coluna retrocedia para a sua base. E com esta notícia populares e milicianos abandonaram os pontos em que se achavam à espera do assalto. A 23 resolveu o Governo empossar Arouche mas esta resolução provocou nova e forte agitação. Assim o recém-empossado declarou desistir da posse. Que pensar destes esquisitos acontecimentos?
Uma única explicação parece plausível: inventou José Bonifácio a passeata militar para fins de mera intimidação. Tinham os dois marechais instruções formais para que ela não passasse de demonstração de força e ameaça. Mas bem sabiam os chefes do motim de 23 de maio que qualquer embate de sua gente com as forças de linha de Santos redundaria na mais fragorosa derrota. Aparentemente conseguira Francisco Inácio nova vantagem. Durante os dois meses da dominação bernardista afastaram- se por completo das vereanças os edis eleitos para 1822 à exceção do Procurador do Conselho, Luís Manuel da Cunha Bastos, exaltado partidário. Em junho, a atitude política da Câmara consistiu em exortar ao povo e tropa que se contivessem na antiga moderação mantendo o sossego público.
Entrementes terminara a eleição da representação da Província ao Conselho de Procuradores do Rio de Janeiro.
Declarou o Governo Provisório que estimava tão oportuna ocasião a fim de prestar “a adesão que professava à justa e digna causa do Brasil, para que nunca toda a província de São Paulo deixasse de ser uma só e única família, ligada pelos mesmos sentimentos de amor à augusta pessoa de Sua Alteza e Sereníssimo Senhor Príncipe Regente Protetor e Perpétuo Defensor do Brasil e pelo desejo de promover a felicidade do Reino do Brasil e em União com o de Portugal”. Circulavam acentuados boatos de que o Príncipe estava a partir para São Paulo e o Governo Provisório oficiava à Câmara de que havia a quase certeza de tal viagem. Era preciso pois que ela tomasse as mais enérgicas providências para o melhor e mais aparatoso recebimento do mesmo Augusto Senhor a fim de que “em São Paulo não o fosse com menos ostentação do que em Minas Gerais pois os moradores de São Paulo não cediam aos mineiros em fidelidade e amor ao Generoso Príncipe Regente Perpétuo Defensor do Reino do Brasil”.
Más notícias partiam do Rio de Janeiro. Cada vez mais se achegava o Príncipe a José Bonifácio. E afinal surgiu a confirmação de novidade a mais desalentadora. Nomeara o Príncipe a Martim Francisco, Ministro da Fazenda! Um ofício da Câmara de Itu colocara o Senado paulistano e os bernardistas em difícil situação. Depois de lhe comunicar que havia perfeita identidade de vistas entre os ituanos e o “Ilustre Povo da Corte do Rio de Janeiro, único meio de se salvar a nação de horrorosa tempestade,” contava-lhe que “endereçara a Sua Alteza Real muito expressa representação de sua obediência, amor, gratidão e reconhecimento”. Ironica e maliciosamente exprimia: “Talvez sejamos na verdade muito repreensíveis por ousarmos despertar em Vossas Senhorias sentimentos de que sempre nos têm dado lições”. A 17 de julho ecoou na Câmara desanimadora notícia. Anunciava o Governo Provisório que resolvera de seu dever cumprir a ordem de Sua Alteza mandando que ao Rio de Janeiro se recolhessem Oeynhausen e Costa Carvalho. Esperavam os demais e poucos membros do Governo, Oliveira Pinto, Müller, Francisco Inácio, que suas Mercês “apesar destas alterações concorressem a promover o sossego público”. Pouco após a retirada de Cândido Xavier, realizou-se vereança ocorrida em ambiente cheio de inquietações, presentes numerosos cidadãos de todas as classes sociais. Estes elementos estranhos declararam que do Senado exigiam mandasse ao Rio de Janeiro uma deputação para representar a Sua Alteza Real, que a Província de São Paulo vivia em perfeita paz e não se achava submersa na anarquia como talvez, mal informado estaria por pessoas inimigas da Província e da boa ordem. Pedir-lhe-ia a delegação que suspendesse quaisquer medidas hostis, solicitando-lhe, com toda a energia, que pessoalmente viesse conhecer o que eram os corações fiéis dos leais paulistas ansiosos pela real presença. Como corresse que Francisco Inácio pretendia ausentar-se do território paulista, requereram os circunstantes que o Senado imediatamente oficiasse ao Governo pedindo-lhe fizesse sustar a viagem do Coronel, até que Sua Alteza Real, bem informado dos seus relevantes serviços, determinasse o que fosse do seu real agrado. Descomedira-se Sousa Queirós, diversas vezes deixando-se levar pelo temperamento violento. Ainda em meados de julho e em público, chegara ao despropósito de proferir que se o Príncipe mantivesse no ministério a José Bonifácio “ainda haveria de levar com um chicote no Rio de Janeiro”. Em outra ocasião, ainda mais grave imprudência cometera a dizer que dispunha de muita pólvora e bala para o Príncipe Regente.
FONTE : HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO ,AFONSO d”ESCRAGNOLLE TAUNAY ,1954
ATITUDE AMEAÇADORA DA COMARCA DE ITU. PARTIDA DO PRÍNCIPE REGENTE PARA SÃO PAULO. VIAGEM TRIUNFAL. RECEPÇÃO EXTRAORDINARIAMENTE FESTIVA NA CAPITAL PAULISTA
RESOLVERAM os mentores da reação ituana acelerar o ritmo de sua atuação hostil. A 23 de julho, cientes das ocorrências da marcha da coluna de Cândido Xavier, oficiavam às Câmaras de Sorocaba, Porto Feliz, Campinas, pedindo-lhes a solidariedade para a atitude que iam assumir passando a uma fase de mobilização dos seus milicianos, a fim de encetar hostilidades contra os rebeldes de São Paulo. Grande impressão causou aos chefes bernardistas este incidente. Declarou-se em ata que o Governo tomara a deliberação de rogar a Sua Alteza Real, que viesse com prontidão a São Paulo para, com a sua desejada presença, serenar estes tumultos. Queria, porém, deixar bem frisada a situação pacífica da cidade. A livre ação do Governo no exercício de suas funções indicava quanto ele não se achava despojado de suas atribuições. Esfrangalhava-se a resistência bernardista. Reza uma ata de julho do pobre Governo Provisório que cartas do Rio de Janeiro noticiavam estar a partir Sua Alteza Real com toda a brevidade, em visita à província.
Assim, os quatro remanescentes dos antigos quinze membros Oliveira Pinto, Müller, Quartim e Sousa Queirós declararam que haviam reiterado as precisas ordens para “se apresentar tanto pela estrada como na cidade todo o necessário para o mais pomposo recebimento do Augusto Senhor”. A 19 de agosto, celebrava o moribundo Governo Provisório, eleito a 27 de junho de 1821, a derradeira sessão cuja ata é a mais insignificativa e vem assinada pelos mesmos Pinto, Müller, Queirós e Quartim. À vista dos graves sucessos de São Paulo, resolveu o Regente para lá encaminhar-se. A 13 de agosto, assinou um decreto confiando o governo à Princesa Real D. Leopoldina e a 14 partiu.
Em Santa Cruz, apareceu-lhe Oeynhausen que se dirigia ao Rio de Janeiro. Recusou recebê-lo, mandando que se apresentasse à Princesa Real e a José Bonifácio. Vinha D. Pedro sobremodo encolerizado. Antes de sair da capital, escreve Varnhagen, havia tido conhecimento do ocorrido nas sessões das Cortes. Lera o discurso em que fora duramente tratado por Borges Carneiro e escarnecido. Com as notícias da reação lusitana da Bahia, haviam os recolonizadores tomado alento. Entende Varnhagen que já o Príncipe se achava “quase” resolvido a declarar a Independência como demonstrava a circular de José Bonifácio ao Corpo Diplomático nesse mesmo dia 14 de agosto.
“Tendo o Brasil que se considerava tão livre como o reino de Portugal sacudido o jugo da sujeição e inferioridade com que o reino irmão o pretendia escravizar e passando a proclamar a sua Independência e exigir uma assembléia legislativa dentro de seu próprio território, com as mesmas atribuições que a de Lisboa”… era o cabeçalho da circular. Prosseguindo a jornada, passou o Príncipe por São João Marcos, Areias e Lorena. Aí expediu o decreto dissolvendo o Governo Provisório de São Paulo. Encolerizado, declarou haver dispensado a Guarda de Honra que ele lhe oferecia. Já ordenara que se compusesse “outra e legítima Guarda de Honra” por ele próprio criada. Em Guaratinguetá e sobretudo em Pindamonhagaba e Taubaté, teve triunfal recepção. Não menos cordial a acolhida em Jacareí e Moji das Cruzes. As Atas paulistanas não se referem à marcha do Príncipe. Não vinha ele tão rapidamente que não houvesse atingido a São Paulo, com alguns dias de antecedência, a notícia de sua aproximação. A 17 de agosto, mandava-se aterrar os buracos das ruas “que fosse preciso fazer desaparecer para a chegada de Sua Alteza Real”. E elegeu o Senado dois cidadãos republicanos “para irem ao encontro do mesmo Augusto Senhor”.A estes emissários e aos do Governo bernardista recusou D. Pedro receber em Moji das Cruzes. Caminhava o Príncipe cautelosamente. Assim, a 24, resolveu dormir na Penha. À noite, ordenou que o Major Canto e Melo e o Chalaça fossem incógnitos à cidade “a fim de observarem o estado em que ela se achava. Regressaram à meia-noite dando notícia da perfeita quietação em que a tinham encontrado. Foi então que D. Luís de Saldanha da Gama, ministro itinerante, expediu um aviso régio à Câmara de São Paulo “de ordem de Sua Alteza Real” e em termos ríspidos. No dia 25, deveria achar-se às portas da cidade para recebimento do Augusto Senhor, mas só presentes “aqueles vereadores que legalmente serviam antes da desordem do dia 23 de maio e, em sua falta, os próximos transatos”.
Alvoroçou-se o Senado logo reunido em vereança extraordinária.Assumindo a presidência, declarou Leite Penteado que o juiz ad hoc Guimarães não podia acompanhar os seus pares à presença de Sua Alteza Real. Iriam ele Penteado, e presidente em 1822, e os Vereadores José Mariano Bueno e José de Almeida Ramos, e o Dr. Manuel Joaquim de Ornelas. Este “por ter suficiência para falar e representar por parte da Câmara o que fosse preciso”. Foi o escrivão municipal encarregado de convidar “outros vereadores transatos” para, quando da entrada de Sua Alteza, “pegarem no Pálio e no Estandarte Real”. A resposta a D. Luís de Saldanha da Gama consigna que ao meio-dia deveria estar o Senado da Câmara a postos para receber o Regente, às portas da cidade. Ordenava D. Pedro “saíssem obrigativamente da cidade os principais fomentadores dos movimentos subversivos de 23 de maio e 19 de julho”. Queria dar severa lição aos atrevidos adversários. Aparavam o desferimento dos golpes tanto o ministro itinerante como o Coronel Gama Lobo. O último, prudente e circunspecto, conseguiu que a pena imposta aos proscritos se limitasse ao mínimo, o afastamento, mas em plena liberdade. A entrada do Regente em São Paulo assinalou formidável ovação por parte de enorme concurso de povo, que o vitoriou estrondosamente, a formar alas desde a Penha (a 12 quilometros) até a cidade. A ata de 25 de agosto consigna que o corpo municipal saiu de seu Paço coberto com o Real Estandarte e foi postar-se sob o primeiro arco triunfal armado em frente à porta do Exmº Sr. Bispo, na Ladeira do Carmo. Foi ali que Sua Alteza Real descavalgou, passando para baixo do pálio. Deste ponto, foi o cortejo à Sé, onde se cantou Te Deum. Finda a solenidade, partiu D. Pedro sempre sob as mais vivas aclamações para o Palácio onde deu beija-mão “à Câmara em primeiro lugar e depois às mais autoridades”. No dia 26, no auge do júbilo que lhe trouxera o tão fácil veni, vidi, vici, deu o Príncipe solenes cortejo, beija-mão e audiência à Câmara Municipal. Saiu esta do Paço coberta com o Real Estandarte. Chegando ao Palácio, mandou o Regente que fosse a primeira a entrar. Pediu o juiz presidente Bento Penteado vênia a V. A. para fazer a sua gala e este lhe respondeu que sim. Aí “fez ou recitou” o Dr. Ornelas o seu discurso “de que o mesmo Real Senhor ficou muito satisfeito”, diz uma ata. Apostrofando o Augusto itinerante, desfechou-lhe o orador uma série das mais altissonantes e prodigiosas louvaminhas. Voltando-se para os paulistas, clamou o arroubado autor de tão retumbantes metáforas: “Alegra-te, Paulicéia! Exalta de prazer! Despe as enlutadas roupas em que te envolveste quando, traspassada da maior dor, viste rompida a tranqüilidade em que vivias!” Em flux de tropos, deixou-se o Dr. Ornelas levar a verdadeira orgia de louvores. Terminando a sua fala, levantou vivas à religião católica, às futuras Cortes do Brasil, a El-Rei Constitucional, o Sr. Dom João VI, ao Príncipe Real e à sua sereníssima, augusta e querida esposa. À família Real e a toda a Casa de Bragança, à união e tranqüilidade, coroando este longo vivório por um. “Vivam finalmente os honrados portugueses de ambos os hemisférios”.
Findo o grande surto oratório do Dr. Ornelas começou o desfile dos concorrentes ao beija-mão. Havia enorme expectativa a propósito de um encontro e este se deu ocasionando desagradável cena. Mostrava-se o Príncipe “alegre e prazenteiro”, quando, entre os que desfilavam, viu adiantarem-se Francisco Inácio e Oliveira Pinto, conta-nos Canto e Melo. Tornou-se severo e reservado. Negando-lhes a mão ordenou, que ambos seguissem, imediatamente, para a Corte, o que cumpriram. Não era possível que deixasse de haver algumas represálias contra os bernardistas. Foram as mais brandas aliás. Cifraram-se ao afastamento das principais figuras do movimento.
Demorou-se em São Paulo dez dias o extraordinário andarilho que era D. Pedro, agora entregue aos arroubos da recentíssima e violenta paixão inspirada por formosa dama, dentre em breve sua favorita.
FONTE : HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, AFONSO d” ESCRAGNOLLE TAUNAY, 1954
A quase totalidade do Brasil demora no hemisfério meridional, e entre o Equador e o trópico de Capricórnio alcança o país as maiores dimensões.
Cercam-no ao Sul, a Sudoeste, Oeste e Noroeste as nações castelhanas do continente, exceto o Chile, por se interpor a Bolívia, e o Panamá por se interpor a Colômbia. Se confrontará algum dia com o Equador hão de decidir negociações ainda ilíquidas. Desde o alto rio Branco até beira-mar seguem-se colônias de Inglaterra, Holanda e França, ao Norte. Banha-o ao Oriente o oceano Atlântico, numa extensão pouco mais ou menos de oito mil quilômetros. Como o cabo de Orange, limite com a Guiana Francesa, dista 37 graus do Chuí, limite com o Uruguai, salta logo aos olhos a insignificância da periferia marítima; repete-se o espetáculo observado na África e na Austrália: nem o mar invade, nem a terra avança; faltam mediterrâneos, penínsulas, golfos, ilhas consideráveis; os dois elementos coexistem quase sem transições e sem penetração; com recursos próprios o homem não pôde ir além da pescaria em jangadas.A borda litorânea dispõe-se em dois rumos principais: Noroeste–Sueste do Pará a Pernambuco, Nordeste–Sudoeste de Pernambuco ao extremo Sul. A costa de NO–SE, corre baixa, quase retilínea, intermeada de dunas e lençóis de areia, aquém do Amazonas, baixa, lamacenta, de contornos variáveis, entre o Amazonas e o Oiapoque. Os materiais marinhos, os sedimentos fluviais dão-lhe o aspecto das costas compensadas; os portos rareiam, as barras dos rios são as verdadeiras entradas, em geral precárias. O desenvolvimento econômico ou as exigências administrativas mais que as condições naturais levam a navegação de longo curso para Belém, São Luís, Amarração, Fortaleza, Natal, Paraíba e Recife. Outros portos servem apenas à cabotagem. Tutóia franqueia o Parnaíba a embarcações de maior porte. A costa de Sudoeste desde Pernambuco até Santa Catarina arrima-se à Serra do Mar, varia de aspecto, aqui extensões arenosas, além barreiras vermelhas, encostas cobertas de matas, ou montanhas que arcam com as ondas. Nela existem as maiores baías do Brasil: Todos os Santos, Camamu, Rio, Angra dos Reis, Paranaguá. A navegação de alto bordo procura as capitais dos estados, exceto as de Sergipe e Paraná, mais os portos de Santos, Paranaguá e S. Francisco do Sul. Também neste trecho se encontram as maiores e mais numerosas ilhas, em geral dentro de baías, todas de procedência continental. A partir de Santa Catarina a costa se abaixa novamente; no Rio Grande do Sul dominam lagunas, cujo extenso litoral interno só poderá verdadeiramente prosperar quando a arte der a saída franca que a natureza lhes negou para o oceano. As ilhas de procedência vulcânica, Fernão de Noronha, fronteira ao Rio Grande do Norte, Trindade, fronteira a Espírito Santo, pouco representam agora. Trindade parece imprópria à ocupação permanente: a Inglaterra só a disputou nos últimos anos por se prestar ao amarradio de cabos transatlânticos. A faixa marítima apresenta largura variável: em geral avantaja-se mais de Pernambuco para o Pará, e no Rio Grande do Sul; no restante sua expansão subordina-se aos caprichos da serra do Mar: temos aqui as chamadas costas concordantes.
Ao Norte liga-se com a baixada do Amazonas, muito ampla à saída, relativamente estreita entre Xingu e Nhamundá, amplíssima a Oeste do Madeira e do Negro até o sopé dos Andes. As cachoeiras mais setentrionais do Tocantins, do Xingu, do Tapajós e do Madeira balizam a baixada pela banda do Sul. Pela banda do Norte, a Este do Negro, logo a algumas dezenas de quilômetros da foz, começa o trecho encachoeirado nos rios que descem da Guiana. De Este a Oeste apresenta declive insensível: mais desce o S. Francisco na cachoeira de Paulo Afonso do que o Amazonas nos três mil quilômetros que vão de Tabatinga ao mar. A baixada marítima liga-se ainda ao Sul com a do Paraguai que começa no estatuário do Prata e prossegue até Mato Grosso. Cuiabá, na gema do continente, pouco mais de duzentos metros terá de altitude. As margens do rio principal, bastante altas no curso inferior, vão se abaixando à medida que se marcha para o Norte, até uma região anualmente alagada por espaços de muitas léguas, o chamado lago Xarais dos primeiros exploradores. Abundam aliás os lagos marginais, conhecidos pela denominação de baías; por uma série de baías passa a linha lindeira com a Bolívia.
As baixadas amazônica e paraguaia, contínuas com a do oceano, aproximam-se muito a Oeste: entre o Aguapeí, afluente do Jauru, tributário do Paraguai, e o Alegre, afluente do Guaporé, um dos formadores do Madeira, inserem-se apenas poucos quilômetros de distância. O governo português pensou em cortar este varadouro por um canal que levaria do Prata ao Amazonas, e deste, aproveitando o Cassiquiare, ao Orenoco, à ilha da Trinidad, ao mar das Antilhas. A obra começada parou logo e parece inexeqüível, porque uma língua de terras bastante altas aparece e se estende até Chiquitos, na Bolívia, produzindo um desnivelamento pouco favorável. As bacias do Amazonas e do Paraguai com os rios que as cortam, as ilhas numerosas, os lagos consideráveis e os canais sem conta compensam até certo ponto a pobreza do desenvolvimento marítimo, e são os verdadeiros mediterrâneos brasileiros. A depressão do Paraguai reunida à do alto Amazonas separa dos Andes as terras altas do Brasil, que a baixada amazônica ao Norte aparta do planalto da Guiana, e a baixada marítima precede pelos outros lados. A partir do Jauru, o Paraguai não recebe afluentes consideráveis em território brasileiro, à direita. Desde o rio Uruguai o planalto brasileiro é limitado pela serra do Mar, áspera e coberta de matas na falda voltada para o oceano, mais suave na parte interior, de largura entre vinte e oitenta quilômetros, com picos que raramente passam de dois mil metros. Serve de divisora das águas entre os rios que procuram diretamente o Atlântico — em geral de pequeno curso, pois apenas dois, o Iguape e o Paraíba, rompem a serra, e os outros são rios transversais ou de meia água — e os rios que se destinam ao Prata, de muito maior extensão e cabedal: o Uruguai pertencente ao Brasil pelos dois lados até Peperi-guaçu, limite com a Argentina, e pelo lado esquerdo até Quaraím, limite com o Uruguai; o Iguaçu, com saltos de maravilhosa beleza, no trecho em que a esquerda pertence à Argentina e a direita ao Brasil; o Ivaí, próximo ao salto de Guairá; o Paranapanema, o Tietê, de tamanha significação histórica, e outros afluentes orientais do Paraná. Da serra do Mar desprende-se a da Mantiqueira, que mais pelo interior vai desde o Estado do Paraná até Minas Gerais. Nela fica o pico mais alto do Brasil, o do Itatiaia, com cerca de três mil metros de altitude. Vem depois a serra do Espinhaço, que acompanha o rio S. Francisco pelo lado direito até ser cortada na grande curva traçada a Nordeste por ele antes de se lançar no oceano. Ambas representam papel somenos como divisoras das águas: a da Mantiqueira entre o Paraíba do Sul e o alto Paraná, a do Espinhaço entre o S. Francisco, de que estreita a bacia ao Oriente, logo depois de formado o rio das Velhas, e os rios de meia-água que se dirigem ao mar: Doce, Jequitinhonha, Pardo, Contas, Paraguaçu. Das alturas de Barbacena arranca uma lombada transversal no rumo aproximado Este-Oeste que, com várias denominações, a trechos rigorosamente montanhosos, alhures meramente denudada, é o maior divisor das águas dentro do planalto. Chamou-a Serra das Vertentes o benemérito Eschwege, denominação excelente se, deixada de parte a estrutura, se atender somente ao papel representado na América do Sul. A um lado as águas vertem para o Paraná e para o Paraguai, ambos nascidos nesta zona e, como o Uruguai, terminando o curso em território estrangeiro; ao outro lado da vertente, correm os tributários do Madeira, objeto de longas disputas desde que Manuel Félix de Lima, em 1742, foi pela primeira vez das minas de Mato Grosso até a sua foz; o Tapajós, antigo caminho dos Cuiabanos para a compra do guaraná entre os Maués; o Xingu, cujas más condições de navegabilidade desviaram as explorações por muito tempo e deixaram viver até poucos anos numerosas tribos indígenas em pura idade da pedra, cujo estudo impulsionou poderosamente a etnografia sul-americana; o Araguaia-Tocantins, o Parnaíba, o S. Francisco. O S. Francisco, de grande importância histórica, é formado pelo rio que com este nome desce da serra da Canastra, e pelo rio das Velhas. No trecho superior, os afluentes mais consideráveis correm entre estas duas cabeceiras até sua confluência; transposto já o salto de Pirapora, a divisora das águas com o Tocantins afasta-se e deixa que se desenvolvam o Paracatu, o Urucuia, o Carinhanha, o Corrente, o Grande, ao passo que a serra do Espinhaço se aproxima. Desde a barra do rio Grande para o mar, nem de uma, nem de outra margem concorre afluente algum considerável; os embaraços encontrados pela navegação acumulam-se, e tolheram as comunicações até ser transposto por uma via-férrea o trecho encachoeirado. O S. Francisco é, por assim dizer, a imagem de quase todos os rios do Brasil: no planalto, apenas o volume de água o permite uma extensão de centenas de léguas, às vezes, perenemente navegável por embarcações de maior ou menor capacidade; em seguida, a descida do planalto com saltos e corredeiras, como os do Madeira, o Augusto no Tapajós, o Itaboca no Tocantins, o Paulo Afonso no S. Francisco, e tantos outros; finalmente, as águas se acalmam e aprofundam, e os embaraços de todo desaparecem quando lhes sobra força suficiente para impedir a formação de baixios na barra. Deste tipo se apartam o Amazonas, cuja região tormentosa é vencida logo nas cabeceiras, muito antes de entrar no Brasil, e seus afluentes situados a Oeste do Madeira e do Negro, no chamado Solimões, nascidos todos em regiões pouco elevadas e logo difundidos por grandes baixadas, quase niveladas. Em menores dimensões reproduz-se o fato com o rio Paraguai e alguns de seus afluentes. O Parnaíba e os rios do Maranhão, descendo suavemente por um declive graduado ao longo do seu curso, apresentam uma forma de transição entre o tipo dos rios das baixadas e dos chapadões.
As montanhas preparam e os rios esculpem no planalto brasileiro quatro divisões bem distintas: o chapadão amazônico desde o Guaporé ao Tocantins; o do Parnaíba, inserido entre o primeiro e o do S. Francisco, mais vasto, que alcança sua maior expansão à margem esquerda desta bacia; finalmente o do Paraná-Uruguai, entre a serra do Mar e as montanhas de Guaiás. As relações existentes entre estes chapadões atuaram sobre o povoamento do território. O planalto das Guianas apresenta outro chapadão elevado, com alguns picos graníticos, poucos de mais de mil metros. A Oeste alguns afluentes amazônicos nascidos fora do Brasil, o Içá, Japurá, Negro, em seu trecho inferior correm por algum espaço paralelamente ao rio principal. Pouco extensas, pouco navegáveis correntes de meia-água desembocam a Este do Negro, descendo da borda meridional do chapadão das Guianas. O rio das Amazonas vaza uma bacia de sete milhões de quilômetros quadrados, a maior do globo, tamanha, quase, como o Brasil inteiro. Sangram para ela grandes partes dos planaltos brasileiro, guianês e andino; como a quadra das chuvas não cai em todos eles ao mesmo tempo, sucede que quando começam a baixar os afluentes de um enchem os do outro lado, e a vazante nunca se dá completa. Às vezes tanto se avoluma o rio-mar que represa os tributários e por seus furos manda-lhes água a muitos quilômetros da foz. Os lagos marginais, as ilhas numerosas, os furos, os paranamirins permitiram navegar desde o oceano até os confins do país sem nunca penetrar na madre. Suas inundações alcançam quase vinte metros acima do nível ordinário; por cima das florestas podem então passar embarcações, das quais algumas semanas antes mal se avistava o topo do arvoredo. O Amazonas corre de Oeste para Este, acompanhando a equinocial, e seu clima pode dizer-se proximamente o mesmo em toda esta extensão: genuinamente tropical, pouco variável, sem diferenças sensíveis de temperatura, de atmosfera úmida, abundantemente chuvosa, máxime junto do mar e perto dos Andes. A maior ou menor freqüência relativa de chuvas se designa pelos nomes de verão e inverno; de inverno só pode dar idéia aproximada, pelo lado da temperatura, o ligeiro refrigério sentido à noite. Ao Sul do Amazonas, entre os rios Parnaíba e São Francisco, estende-se uma zona periodicamente flagelada por secas. Quando as estações correm regularmente há leves chuveiros, chamados de caju, à passagem do sol para o Sul; chuvas maiores caem antes ou depois do equinócio de março; São João é já fins d’água. No caso contrário secam os rios, exceto em alguns poços e depressões, murcham os pastos, permanecem nuas as árvores, sucumbe o gado à sede ou à inanição, e a gente morre à fome quando só dispõe dos recursos locais. A necessidade de lutar contra a calamidade inspirou a construção de açudes, a cultura das vazantes, a retirada do gado, a distribuição de ramas para alimentá-lo, as grandes levas de retirantes. À beira-mar entre o Oiapoque e o Parnaíba, e do S. Francisco para o Sul domina igualmente o clima tropical até Santa Catarina: em alguns trechos quase todos os meses do ano chove, em outros intervêm estiadas maiores, em geral subordinadas à marcha solar.
A distância do equador avulta as diferenças termométricas, aliás contidas em extremos pouco apartados. Com o solstício de junho, pouco antes ou pouco depois, coincidem o maior abaixamento termométrico e a diminuição nos precipitados atmosféricos. No Rio Grande do Sul as estações fria e quente já aparecem melhor delimitadas, as variações de temperatura tornam-se mais notáveis, e a estação das águas tende a emparelhar-se com a do frio.
Isto se refere ao litoral. No interior do país, reina também o clima tropical, modificado mais ou menos por fatores locais e revestindo certa feição continental. Geralmente chove no sertão menos que à beira-mar; as estações seca e úmida andam mais nitidamente discriminadas; o ar do planalto, facilmente aquecível durante o dia em conseqüência de sua pouca densidade, rapidamente esfria à noite pelo mesmo motivo, produzindo às vezes variações bruscas no decurso de vinte e quatro horas. Também aqui as chuvas compassam-se pelo sol: em vários pontos há uma estação úmida menor e anterior, outra maior e posterior ao solstício de dezembro. Na depressão amazônica associam-se o calor e a umidade, a vegetação atinge o máximo desenvolvimento, alardeia-se grande mata terreal. A luta pelo ar e pela luz arremessa as plantas para cima, repelem-se nas alturas as copas do arvoredo, árvores possantes viram trepadeiras, cruzam-se lianas em todos os sentidos. Plantas sociais como a imbaúba e a monguba constituem exceção; em regra numa superfície dada cresce o maior número possível de espécies diferentes. Pouco influi sobre a fisionomia do conjunto a distância do oceano; muito mais atua o apartamento do rio: no caa-igapó, sujeito à inundação ânua, avultam palmeiras, muitas delas espinhosas, reduz-se o porte das árvores; no caa-eté, sobranceiro a ela, culminam gigantes vegetais triunfam dicotiledôneas e epífitos; mais adiante começam os xerófitos. A região flagelada pela seca possui também matas, porém solteiras, nas serras capazes de condensarem vapores atmosféricos, nas margens dos rios, em lugares favorecidos pela umidade do subsolo. De dimensões restritas, sustentam a outros respeitos o confronto com as das regiões mais felizes; não representam, entretanto, fielmente a feição dominante. Desde a Bahia começa a mata virgem contínua, e com os mesmos caracteres orla a borda oriental da serra do Mar: troncos eretos, ramificação muita acima do solo, folhagem sempre verdejante, variedade de espécies dentro de pequenas áreas, abundância de epífitos. Os acidentes topográficos introduzem aqui na paisagem uma variedade golpeante, desconhecida na monotonia intérmina da Amazônia. Além da serra do Mar abrem-se os campos, vastas extensões ocupadas por gramíneas e ervas mais ou menos rasteiras. Onde a altitude o permite surgem araucárias; em certos pontos adensam-se capões, cujo nome indígena está indicando a forma circular. Os campos do Sul explicam alguns pela baixa temperatura durante o período germinativo. Ao Norte existem igualmente campos, cuja explicação parece outra: o solo, muito quente e pouco úmido, requeimando as sementes das árvores, rouba-lhes a vitalidade.
Catinga, carrasco, cerrado, agreste designam todos várias formas de vegetação xerófila, caracterizada pelas raízes às vezes muito profundas, munidas muitas de bulbo que prende a água, pelo tronco áspero, gretado, exíguo, esgalhado, como se procurasse para os lados o desenvolvimento que lhe foge na vertical, pelas folhas mais ou menos miúdas, que caem numa parte do ano para melhor resistir à seca, limitando a evaporação.
Na região das secas esta forma de vegetação chega quase à beira-mar; em quase todos os estados existe, mais ou menos, testemunho e efeito do clima continental. O povo brasileiro, começando pelo Oriente a ocupação do território, concentrou-se principalmente na zona da mata, que lhe fornecia pau-brasil, madeira de construção, terrenos próprios para cana, para fumo, e, afinal, para café. A mata amazônica forneceu também o cravo, o cacau, a salsaparrilha, a castanha e, mais importante que todos os outros produtos florestais, a borracha. Os campos do Sul produzem mate. Nos do Norte, em geral, e nas zonas de vegetação xerófila, plantam-se cereais ou algodão e pasta o gado. A obra do homem chama-se capoeira: terreno privado da vegetação primitiva, ocupado depois por vegetais adventícios cuja fisionomia ainda não assumiu feição bem caracterizada. Os capoeirões podem dar a ilusão de verdadeiras matas. A fauna do Brasil é muita rica em insetos, reptéis, aves, peixes, e pequenos quadrúpedes. São formas características as emas, os papagaios, os beija-flores, os desdentados, os marsúpios, os macacos platirrínios.Na baixada litorânea, muitas formas de moluscos, peixes e aves há comuns ao Atlântico do Sul; o colorido de alguns por tal modo se assemelha à areia que custa descobri-los em repouso.
A fauna da mata apresenta, ao contrário, o colorido mais vistoso, principalmente nas borboletas, que às vezes atingem tamanho enorme, e nas aves. A maior parte das espécies adaptou-se à vida arbórea, e algumas, como a arcaica preguiça, vão desaparecendo com as derrubadas. “Mais pálida em colorido e fraca em força numérica é a fauna do sertão” lembra Goeldi. Suntuoso uniforme de gala nos descampados não seria desejável nem proveitoso. Para os animais sertanejos é demais vantagem a sua roupa branco-amarelada e monótona que no meio do capim se conserva neutra entre a cor do solo e o colorido da macega torrada pelo sol.
Se por um lado, no litoral, é aparelho útil a asa comprida, apropriada ao vôo persistente, e, por outro lado, o pé trepador, para o morador da mata, torna-se precioso dote para formas animais que vivem correndo pelo solo uma perna comprida e capaz de corresponder a fortes exigências. Aí estão para atestá-lo a seriema de alto coturno e a gigantesca ema. O próprio lobo brasileiro muniu-se, além de umas orelhas grandes, a modo de chacal do deserto, de longas pernas a feitio de galgo.
Entre estes animais nem um pareceu próprio ao indígena para colaborar na evolução social, dando leite, fornecendo vestimenta ou auxiliando o transporte; apenas domesticou um ou outro, os mimbabas da língua geral, — em maioria aves, principalmente papagaios, só para recreio. De caça e principalmente de pesca era composta sua alimentação animal. Possuía agricultura incipiente, de mandioca, de milho, de várias frutas. Como eram-lhe desconhecidos os metais, o fogo, produzido pelo atrito, fazia quase todos os ofícios do ferro. A plantação e colheita, a cozinha, a louça, as bebidas fermentadas competiam às mulheres; encarregavam-se os homens das derrubadas, das pescarias, das caçadas e da guerra.As guerras ferviam contínuas; a cunhã prisioneira agregava-se à tribo vitoriosa, pois vigorava a idéia da nulidade da fêmea na procriação, exatamente com a da terra no processo vegetativo; os homens eram comidos em muitas tribos no meio de festas rituais. A antropofagia não despertava repugnância e parece ter sido muito vulgarizada: algumas tribos comiam os inimigos, outras os parentes e amigos, eis a diferença. Viviam em pequenas comunidades. Pouco trabalho dava fincar uns paus e estender folhas por cima, carregar algumas cabaças e panelas; por isso andavam em contínuas mudanças, já necessitadas pela escassez dos animais próprios à alimentação.
De rixas minúsculas surgiam separações definitivas; grassava uma fissiparidade constante. Tradição muito vulgarizada explicava grandes migrações por disputas a propósito de um papagaio. O chefe apenas possuía autoridade nominal. Maior força cabia ao poder espiritual. Acreditavam em seres luminosos, bons e inertes, que não exigiam culto, e poderes tenebrosos, maus, vingativos, que cumpria propiciar para apartar sua cólera e angariar-lhes o favor contra os perigos: eram as almas dos avós. Entre eles contava-se o curador, pagé ou caraíba, senhor da vida e da morte, que ressuscitara depois de finado, e não podia mais tornar a morrer. Tinham os sentidos mais apurados, e intensidade de observação da natureza inconcebível para o homem civilizado. Não lhes faltava talento artístico, revelado em produtos cerâmicos, trançados, pinturas de cuia, máscaras, adornos, danças e músicas.
Das suas lendas, que às vezes os conservavam noites inteiras acordados e atentos, muito pouco sabemos: um dos primeiros cuidados dos missionários consistia e consiste ainda em apagá-las e substituí-las. Falavam línguas diversas, quanto ao léxico, mas obedecendo ao mesmo tipo: o nome substantivo tinha passado e futuro como o verbo; o verbo intransitivo fazia de verdadeiro substantivo; o verbo transitivo pedia dois pronomes, um agente e outro paciente: a primeira pessoa do plural apresentava às vezes uma flexão inclusiva e outra exclusiva; no falar comum a parataxe dominava. A abundância e flexibilidade dos supinos facilitaram a tradução de certas idéias européias.
Fundada no exame lingüístico a etnografia moderna conseguiu agregar em grupos certas tribos mais ou menos estreitamente conexas entre si. No primeiro entram os que falavam a língua geral, assim chamada por sua área de distribuição. Predominavam próximo de beira-mar, vindos do sertão, e formavam três migrações diversas: a dos Carijós ou Guaranis, desde Cananéia e Paranapanema para o Sul e Oeste; os Tupiniquins, no Tietê, no Jequitinhonha, na costa e sertão da Bahia, na serra da Ibiapaba; os Tupinambás no Rio de Janeiro, a um e outro lado baixo S. Francisco até o Rio Grande do Norte, e do Maranhão até o Pará. O centro de irradiação das três migrações deve procurar-se entre o rio Paraná e o Paraguai.
Nos outros grupos falavam-se as línguas travadas: os Gés, representados pelos Aimorés ou Botocudos próximo do mar, e ainda hoje numerosos no interior; os cariris disseminados do Paraguaçu até Itapecuru e talvez Mearim, em geral pelo sertão, conquanto os Tremembés habitassem as praias do Ceará; os Caraíbas, cujos representantes mais orientais são os Pimenteiras, no Piauí, ainda hoje encontrados no chapadão e na bacia do Amazonas; os Maipure ou Nu-Aruaque, que desde a Guiana penetraram até o rio Paraguai e ainda aparecem nas cercanias de sua antiga pátria, e até no alto Purus; os Panos, os Guaicurus, etc., etc. Se abstrairmos do Amazonas, onde havia muitos Maipure e não poucos Caraíbas, só os Tupis e os Cariris foram incorporados em grande proporção à atual população do Brasil.
Os Cariris, pelo menos na Bahia e na antiga capitania de Pernambuco, já ocupavam a beira-mar quando chegaram os portadores da língua geral. Repelidos por estes para o interior, resistiram bravamente à invasão dos colonos europeus, mas os missionários conseguiram aldear muitos e a criação de gado ajudou a conciliar outros. Talvez provenha dos Cariris a cabeça chata, comum nos sertanejos de certas zonas. Se agora examinarmos a influência do meio sobre estes povos naturais, não se afigura a indolência o seu principal característico. Indolente o indígena era sem dúvida, mas também capaz de grandes esforços, podia dar e deu muito de si. O principal efeito dos fatores antropogeográficos foi dispensar a cooperação. Que medidas conjuntas e preventivas se podem tomar contra o calor? qual o incentivo para condensar as associações? como progredir com a comunidade reduzida a meia dúzia de famílias?
A mesma ausência de cooperação, a mesma incapacidade de ação incorporada e inteligente, limitada apenas pela divisão do trabalho e suas conseqüências, parece terem os indígenas legado aos seus sucessores.
FONTE: CAPÍTULOS DE HISTÓRIA COLONIAL, CAPISTRANO DE ABREU, 1907
Com a chegada dos portugueses coincidiu quase, a dos franceses, que começaram logo o mesmo comércio de resgate. Na vastidão do litoral podiam ter passado anos sem se encontrar, mas o encontro era fatal, e não havia de ser amigável.
Portugal considerava a nova terra propriedade direta e exclusiva da coroa, pelas concessões papais, pelo tratado de limites concluído com a Espanha e pela prioridade do descobrimento. O rei tirava porcentagem dos gêneros levados para além-mar; os armadores queriam auferir lucros de seus esforços e capitais. A presença dos intrusos prejudicava-os a todos os respeitos: nos mercados europeus, oferecendo os gêneros a preços mais vantajosos, pois não tinham quintos a deduzir, e levando-os diretamente aos mercados consumidores, pois não eram obrigados a parar em Lisboa; nas terras brasílicas, conciliando as simpatias dos naturais, que os agasalhariam com maior carinho, poupar-lhes-iam traições e aleives, dariam preferência nos carregamentos e se habituariam às mercadorias francesas. Ainda por cima havia a questão de princípio: Portugal não admitia que os filhos de outra nação pusessem o pé em terras suas no além-mar.
Desde a Paraíba ao Norte até S. Vicente ao Sul, o litoral estava ocupado por povos falando a mesma língua, procedentes da mesma origem, tendo os mesmos costumes, porém profundamente divididos por ódios inconciliáveis em dois grupos; a si próprio um chamava Tupiniquim, e outro Tupinambá. A migração dos Tupiniquins fora a mais antiga; em diversos pontos os Tupinambás já os tinham repelido para o sertão, como no Rio de Janeiro, na baía de Todos-os-Santos, ao Norte de Pernambuco; em parte de S. Paulo, em Porto Seguro e Ilhéus, nas proximidades de Olinda; na serra de Ibiapaba havia, entretanto, Tupiniquins habitadores do litoral. Porque os Tupinambás se aliaram constantemente aos franceses e os portugueses tiveram a seu favor os Tupiniquins, não consta da história, mas o fato é incontestável e foi importante; durante anos ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos Peró (portugueses) ou aos Maïr (franceses).
Ainda nos últimos tempos de d. Manuel, começaram os protestos contra a presença dos Maïr; com a acessão de d. João III a situação agravou-se. Reconhecida a inutilidade de embaixadas à corte de França, e de promessas compradas a peso de ouro e jamais cumpridas, o rei de Portugal resolveu desforçar-se. Uma armada de guarda-costa veio em 1527 ao Brasil comandada por Cristóvão Jaques, que já estivera antes na terra e deixara uma feitoria junto a Itamaracá, de volta de uma expedição ao Prata. Desde Pernambuco até a Bahia e talvez Rio de Janeiro, Cristóvão Jaques deu caça aos entrelopos; segundo testemunhos interessados, não conhecia limites sua selvageria, não lhe bastava a morte simples, precisava de torturas e entregava os prisioneiros aos antropófagos para os devorarem. Mesmo assim ainda levou trezentos prisioneiros para o Reino. Devia ter causado um mal enorme aos franceses. As armadas de guarda-costa eram simples paliativos; só povoando a terra, cortar-se-ia o mal pela raiz. Cristóvão Jaques ofereceu-se a trazer mil povoadores; oferecimento semelhante fez João de Melo da Câmara, irmão do capitão-mor da ilha de S. Miguel. Indignava-se este vendo que até então a gente que vinha ao Brasil limitava-se a comer os alimentos da terra e tomar as índias por mancebas, e propôs trazer numerosas famílias, bois, cavalos, sementes, etc. Preferiu-se a estas propostas práticas e razoáveis aparelhar nova e mais poderosa armada às ordens de Martim Afonso de Sousa, meio-termo entre armada de guarda-costa e expedição povoadora. Apenas alcançou a costa de Pernambuco, em janeiro de 31, começou a faina de guarda-costa; em poucos dias foram tomadas três naus francesas. Diogo Leite com duas caravelas foi mandado de Pernambuco para a costa de Este-Oeste, mais desconhecida então que trinta anos antes, quando por elas passara Vicente Yañez Pinzon. Com os outros navios, o capitão-mor seguiu para o Sul. Demorou na baía de Todos-os-Santos, na de Guanabara, em Cananéia; continuava para o rio da Prata, e devia entrar em seus planos acompanhar-lhe o curso, pois desde a Europa trazia desarmados bergantins próprios para a exploração, quando a perda da capitânea fê-lo arrepiar caminho para o porto de S. Vicente. Aqui esperou o irmão, Pero Lopes, que em seu lugar mandara às águas platinas.
Desde 1514 chegaram à Europa, levados pela armada de d. Nuno Manuel, os primeiros espécimes de metais preciosos, encontrados nas águas do grande rio. Alguns companheiros de Solis, escapos à sanha dos índios, e depois tolerados, confirmaram estes indícios vagos. Na Costa dos Patos alguns deles falavam com entusiasmo em tais riquezas.
Tais notícias nos Patos ou no próprio rio, colheu-as Cristóvão Jaques, cerca de 1522, e levou-as ao Reino. Na feitoria de Itamaracá então fundada, cursavam com tamanha insistência que, em 1526, Sebastião Cabot, ouvindo-as ao aportar em Pernambuco, decidiu logo navegar para Santa Catarina a ir tomar os náufragos de Solis e realizar o descobrimento dos metais anunciados com tanta certeza e insistência. Viera mandado para as Molucas, mas sabia que se triunfasse ninguém lhe lançaria em rosto o desvio, e tanto se capacitou da realidade das minas que não hesitou em transgredir as instruções mais restritas. Apesar do insucesso final de Cabot, persistiu inabalável a crença nos tesouros platinos; por isso quando, em Cananéia, Francisco de Chaves, grande língua do gentio, pediu gente para fazer uma entrada e prometeu voltar no fim de dez meses com quatrocentos escravos carregados de prata, Martim Afonso não conheceu hesitações. A idéia parecia prática, pois dispensava de acompanhar o litoral até a foz do Prata e subir por este além da fortaleza fundada por Cabot para procurar o Ocidente, onde tais tesouros existiam. O capitão-mor deu quarenta besteiros e quarenta espingardeiros, que sob as ordens de Pero Lobo partiram a 1 de setembro de 1531. Morreram às mãos dos índios, sabe-se vagamente. Pelo mesmo tempo, navegando o oceano Pacífico, Francisco Pizarro alcançou por caminho mais direto as terras dos Incas, procuradas até então pelo lado cisandino. Depois da perda da capitânea passou Martim Afonso a tratar da segunda parte da sua missão: o povoamento da terra. Em S. Vicente fundou a primeira vila, à beira-mar; algumas léguas para o interior, depois de transposta a serra do Mar, fundou segunda vila, na borda do campo de Piratininga, à margem de um rio cujas águas fluíam para o Ocidente. “Repartiu a gente nestas duas vilas”, escreveu Pero Lopes, “e fez nelas oficiais, e pôs tudo em boa obra de justiça, de que a gente toda tomou muita consolação, com verem povoar vilas e ter leis e sacrifícios e celebrar matrimônios e viverem em comunicação das artes, e ser cada um senhor do seu e vestir as injúrias particulares, e ter todos os outros bens da vida segura e conversável”.
A situação geográfica destas vilas explica-se pela proximidade das famosas riquezas cobiçadas, pela facilidade de fazer as entradas, dez meses apenas para ir e voltar, garantia Francisco de Chaves. Deslumbrado por tais vantagens, Martim Afonso esqueceu-se dos franceses ou julgou arredados os motivos para temê-los depois da campanha energicamente conduzida por Cristóvão Jaques e por ele continuada com tanto êxito e vigor.
Diogo de Gouveia, português residente em França, seguia desde muito o movimento dos negócios naquele Reino e pensava de modo diverso. Em cartas e el-rei dava-lhe notícias pouco tranqüilizadoras, e instava por uma solução real. A solução era não uma vila afastada da zona freqüentada, mas diversos povoados na região apetecida do pau-brasil. “Quando lá houver sete ou oito povoações, concluía, estas serão bastantes para defenderem aos da terra que não vendam o brasil a ninguém e não o vendendo as naus não hão de querer lá ir para vir de vazio”. Dir-se-ia que os franceses leram estas palavras previdentes. Até então contentavam-se com o simples resgate, quando muito alguma feitoria. Trataram agora de fundar uma fortaleza, artilhada e com guarnição numerosa. Só assim considerou a corte lusitana “com quanto trabalho se lançaria fora a gente que a povoasse, depois de estar assentado na terra e ter nela feitas algumas forças, como já em Pernambuco começava a fazer”. Estes fatos foram conhecidos no Reino graças à nau La Pèlerine, de Marselha, que, procedendo de Pernambuco aonde deixara gente e artilharia, arribou a Málaga. Achava-se no porto uma armada de Portugal, de 10 navios, destinados a Roma; d. Martinho, embaixador, informado da falta de mantimentos que obrigava a arribada, forneceu trinta quintais de biscoitos aos franceses, e convidou-os a navegarem de conserva até Marselha. A cinco milhas de Málaga sobreveio calmaria; a pretexto de concertar a derrota a seguir foram convidados o capitão e o piloto de La Pèlerine para vir a bordo da capitânia portuguesa e, logo, presos, tomado o navio e remetido para Lisboa.
Não foi mais feliz a fortaleza galo-pernambucana. Pero Lopes, terminada a exploração do Prata, e já de viagem para a Europa, bombardeou-a durante dezoito dias, e obrigou-a a render-se. Da guarnição parte foi enforcada; outra, transferida ao Reino, passou longos meses de cativeiro nos calabouços do Algarve.
FONTE: CAPÍTULOS DE HISTÓRIA COLONIAL ,CAPISTRANO DE ABREU, 1907
É fora de dúvida que o reino de Ciro foi o mais florescente e o mais extenso de toda a Ásia. Seus limites eram, como já disse, ao oriente o mar Eritreu, ao norte o Ponto Euxino, ao ocidente Chipre e Egito, ao sul a Etiópia. Ciro era o único soberano deste vastíssimo território: ele amava e tratava seus súditos como seus filhos; seus súditos, honravam-no como pai. Mas logo que ele cerrou as pálpebras, a discórdia separou seus dois filhos: cidades, nações inteiras, deixaram de lhes obedecer; e depressa se viu uma decadência geral. Vou justificar o que asseverei, começando pelo que diz respeito à religião.
Antigamente, quando o príncipe ou os grandes tinham dado sua palavra, quer fosse pelo juramento, quer pela simples apresentação da mão, ainda que fosse a algum criminoso, cumpriam-na inviolavelmente. Se eles tivessem sido menos fiéis no cumprimento de suas promessas, não se depositaria neles mais confiança do que hoje, que sua má fé é conhecida; e os chefes das tropas, que depois acompanharam Ciro o Moço em sua expedição, não se teriam fiado em sua palavra. É sabido que estes capitães, iludidos pela antiga opinião da boa fé dos persas, se entregaram em suas mãos, e, levados à presença do rei, foram degolados: grande número de bárbaros da mesma expedição, seduzidos igualmente por falsas promessas, morreram miseravelmente.
Os persas são ainda hoje mais perversos do que eram então. Antigamente as honras eram reservadas aos que expunham sua vida pelo serviço do rei, que submetiam uma cidade, que subjugavam uma nação, que se assinalavam por qualquer ação boa. Hoje, se alguém, imitando o exemplo de um Mitridates, que atraiçoou seu pai Ariobarzanes, ou de um Reomitres, que, postergando os mais sagrados juramentos, deixou reféns no Egito sua mulher, seus filhos e os filhos de seus amigos, cometer uma perfídia, contanto que esta reverta em proveito do príncipe, será magnificamente recompensado. Daqui nasce que todas as nações asiáticas são injustas e pérfidas por causa da influência que os costumes do povo dominante têm sempre sobre os dos povos submetidos. Eis já um ponto em que os persas de hoje são piores do que os de outro tempo.
Sua depravação não se manifesta menos em sua avareza. Já não são os criminosos somente, como era antigamente, os que são metidos nas prisões; também se prendem os inocentes, para forçá-los a comprar sua liberdade, de modo que os ricos não têm menos que temer do que os grandes delinqüentes. Não ousam opor-se aos inimigos poderosos; do que resulta que qualquer nação em guerra com os persas pode impunemente fazer correrias em seu país; justo castigo de sua impiedade para com os deuses, e das suas injustiças para com os homens; nova prova do quanto tem degenerado de suas antigas virtudes.
Passo a contar as mudanças sobrevindas em sua maneira de viver. Uma lei proibia cuspir e assoar-se: a lei tinha por fim, não, decerto, aproveitar um humor supérfluo, mas fortificá-los, acostumando-os a consumi-lo pelas fadigas e pelo suor. Eles têm com efeito conservado o uso de não cuspir nem assoar-se, mas perderam o de trabalhar.
Segundo outra lei, eles não podiam comer senão uma vez por dia, para terem mais tempo de entregar-se a seus negócios e aos exercícios corporais. Conservaram a prática de uma refeição somente, mas comem-na à hora dos que jantam mais cedo, e continuam até à hora em que se deitam os que gostam de velar mais.
Era-lhes proibido levar para a mesa grandes vasos de vinho, porque se entendia que o excesso da bebida enerva o corpo e a alma ao mesmo tempo. A proibição subsiste ainda; mas eles bebem com tão pouca moderação, que em vez de levarem os vasos, são eles próprios que são levados, por não terem força para sair direitos.
Seus antepassados, segundo uma antiga prática, não comiam nem bebiam durante as marchas, nem satisfaziam publicamente nenhuma das necessidades, que são sua conseqüência. Esta prática subsiste ainda; mas fazem marchas tão curtas, que sua abstinência nada tem que admire.
Antigamente, iam tão freqüentemente à caça, que este exercício era suficiente para os homens e para os cavalos. Depois que o rei Artaxerxes e seus cortesãos se deram ao vinho, renunciaram à caça; e se alguém, para se acostumar à fadiga, continuou a caçar com seus cavaleiros, atraiu sobre si o ódio de seus iguais, ciosos de sua vantagem sobre eles.
O uso de educar as crianças à porta do palácio tem-se conservado até hoje, mas não se lhes ensina a montar a cavalo, porque não há ocasião em que possam fazer brilhar sua destreza. A corte era uma escola, onde aprendiam a justiça, porque aí viam a equidade presidir aos juízos; hoje, pelo contrário, vêem triunfar os que dão mais dinheiro. As crianças aprendiam a conhecer as propriedades das plantas, a fim de se servirem ou se abaterem delas, conforme fossem úteis ou nocivas: hoje parece que não aprendem a distingui-las senão para saberem fazer o maior mal possível; por isso não há país em que os envenenamentos sejam mais freqüentes.
A vida dos persas é hoje muito mais voluptuosa do que era no tempo de Ciro. Se bem que desde então adotassem o trajo dos medos, seus costumes ressentiam-se ainda da educação viril que recebiam na Pérsia; hoje carecem das virtudes de seus antepassados, e conservam a moleza dos medos. Mas particularizemos mais este artigo.
Não se contentam em dormir em camas macias; os pés dos leitos descansam sobre alcatifas, que, cedendo ao peso, obstam a que se sinta a resistência do pavimento. Usam de todas as iguarias de que em outro tempo usavam, e todos os dias inventam outras novas; têm mesmo pessoas assalariadas para isso. No inverno, não se limitam a cobrir a cabeça, o corpo e os pés; cobrem de peles as mãos, e metem os dedos em espécies de estojos. No verão, a sombra dos bosques e dos rochedos não os satisfaz; recorrem à arte, para torná-la mais espessa. Gostam muito de possuir grande número de vasos preciosos, e não se envergonham de adquiri-los por meios torpes. Tão grandes são os progressos que entre eles têm feito a injustiça e a sórdida sede de ouro! Uma antiga lei lhes proibia andar a pé, e o fim dessa lei era fazer bons cavaleiros; mas eles têm mais alcatifas sobre seus cavalos do que sobre seus leitos, e curam menos de andar bem a cavalo do que de se sentarem voluptuosamente.
Pelo que diz respeito à guerra, seria possível serem hoje os mesmos que eram outrora? No tempo de seus antepassados, os grandes agregavam-se aos exércitos com certo número de cavaleiros alistados em seus domínios; e quando se tratava da defesa do país, as guarnições das praças entravam em campo mediante certo soldo. Hoje, os grandes, com o fim de lucrarem aquele soldo, transformam em cavaleiros seus porteiros, padeiros, cozinheiros, copeiros, banheiros, guarda-roupas, criados de mesa, e outros. Por conseqüência, seus exércitos, posto que numerosos, são fracos, como é fácil pensar, vendo seus inimigos percorrerem o território da Pérsia mais livremente do que eles próprios.
Ciro, para obrigar sua cavalaria a combater de perto, tinha-lhe tirado as armas de arremesso: tinha coberto os homens e os cavalos de armas defensivas e dado a cada cavaleiro uma azagaia forte. Hoje não combatem nem de longe nem de perto. A infantaria está armada, como no tempo de Ciro, de escudo, espada e machado, mas não tem coragem para se servir destas armas. Os carros falcatos já não são empregados com o fim para que Ciro os mandara construir. Por meio das recompensas e distinções, que ele dava aos condutores, excitou de tal modo sua coragem que se lançavam impetuosamente através das mais densas fileiras: os persas, hoje, fazem tão pouco caso deles, que apenas os conhecem; pensam que podem conduzir muito bem um carro sem se exercitarem nisso. Sabem, é verdade, dirigir os cavaleiros contra o inimigo; mas antes de chegarem a ele, uns deixam-se cair de propósito, outros apeiam-se para fugir, de sorte que os carros, não tendo quem os governe, muitas vezes lhes causam mais dano do que aos inimigos. Finalmente, os persas não dissimulam sua pouca habilidade na arte militar; conhecem sua inferioridade, e não ousam entrar em campo sem terem gregos em seus exércitos, quer seja a guerra entre eles quer contra os mesmos gregos. Sua máxima é nunca fazer guerra aos gregos sem serem auxiliados por tropas da mesma nação.
Parece-me ter desempenhado a missão que me propus. Provei que os persas e os povos sujeitos ao seu domínio, temem muito menos os deuses, respeitam menos seus parentes, têm menos equidade uns para com os outros, e menos valor na guerra, do que antigamente. Se alguém tiver outra opinião, examine as ações deles e verá confirmado o que eu disse.Ciropedia
A educação de Ciro
Xenofonte (430 A.C.-352 A.C.)
Tradução de
João Félix Pereira (1822-1891)
Volume I
Clássicos Jackson
W. M. Jackson Inc.,Rio, 1956
